Seminário: “Contrato de Trabalho no Transporte de Cargas: Os Aspectos Polêmicos da Lei 12.619/2012”

Inscrições encerradas

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD2 e a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, convidam os Senhores Magistrados, Servidores, Membros do Ministério Público do Trabalho e público interessado em geral para o Seminário

“CONTRATO DE TRABALHO NO TRANSPORTE DE CARGAS: OS ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI 12.619/2012”

O evento realizar-se-á dia 07 de agosto de 2013, das 09h00 às 17h00, na Sede do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região – SETCESP (Rua Orlando Monteiro, 01 – Vila Maria, São Paulo/SP)

PROGRAMAÇÃO

Das 09h00 às 09h30 – Composição da Mesa de Abertura dos Trabalhos

Silvia Regina Pondé Galvão Devonald – Desembargadora Vice-Presidente Administrativa do TRT 2ª Região

Flávio Benatti – Presidente da FETCESP (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo)

Manoel Sousa Lima Júnior – Presidente do SETCESP (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo)

Das 09h30 às 11h00 – 1º Painel

Tema: Aspectos Polêmicos da Lei 12.619/2012

Presidente da mesa: Márcio Mendes Granconato – Juiz do Trabalho do TRT 2ª Região

Palestrante: Francisco Ferreira Jorge Neto – Desembargador do TRT 2ª Região

1º Debatedor: Paulo Douglas Almeida de Moraes – Procurador do Trabalho da PRT da 24ª Região

2º Debatedor: Marcos Aurélio Ribeiro – Assessor Jurídico do SETCESP

Jornada de Trabalho

Tempo de espera

Tempo de reserva

Tempo de Direção

Repousos

Negociação Coletiva

Controle de Jornada
Das 11h00 às 12h30 – 2º Painel

Tema: Da Prevenção de Riscos e da Dignidade Humana

Presidente da Mesa: André Cremonesi – Juiz do Trabalho do TRT 2ª Região

Palestrante: Paulo Douglas Almeida de Moraes – Procurador do Trabalho da PRT da 24ª Região

1º Debatedor: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira – Juiz do Trabalho do TRT 2ª Região

2º Debatedor: Ana Carolina Ferreira Jarrouge – Diretora Secretária Geral do SETCESP

Assédio Moral

Consulta a cadastro de motoristas

Gerenciamento de Risco

Condições sanitárias e de conforto

Tutela à saúde e prevenção de riscos

Das 12h30 às 13h30 – ALMOÇO

Das 13h30 às 15h00 – 3º Painel

Tema: Relações de Trabalho do Motorista no Transporte de Cargas

Presidente da Mesa: Rodrigo Garcia Schwarz – Juiz do Trabalho TRT 2ª Região

Palestrante: Antônio Galvão Peres – Advogado

1º Debatedor: Narciso Figuerôa Junior – Assessor Jurídico e Coordenador do Núcleo Jurídico do SETCESP

2º Debatedor: André Cremonesi – Juiz do Trabalho do TRT 2ª Região

Dogmática Constitucional

Empregado subordinado

Transportador Autônomo Agregado

Transportador Autônomo Independente

Das 15h00 às 15h15 – CAFÉ

Das 15h15 às 16h45 – 4º Painel

Tema: Acidentes de Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador no Transporte de Cargas

Presidente da Mesa: Paulo Douglas Almeida de Moraes – Procurador do Trabalho da PRT da 24ª Região

Palestrante: Raimundo Simão de Melo – Consultor Jurídico e Professor

1º Debatedor: Rodrigo Garcia Schwarz – Juiz do Trabalho TRT 2ª região

2º Debatedor: Adauto Bentivegna Filho – Assessor da Presidência do SETCESP
COORDENAÇÃO

Sílvia Regina Pondé Galvão Devonald – Desembargadora Vice- Presidente Administrativa do TRT/SP e Gestora Regional do Programa Trabalho Seguro

Thereza Christina Nahas – Juíza do Trabalho e Gestora Regional do Programa Trabalho Seguro

Carga horária total: 08 horas/aula
A EJUD2 fornecerá certificado aos participantes.

Inscrições gratuitas até dia 4 de agosto de 2013, condicionadas ao recebimento de confirmação da Secretaria da Escola por e-mail, no dia 05 de agosto de 2013.

 

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