Curso: “O Processo Judicial Eletrônico e a Atuação do Advogado – Fórum Ruy Barbosa”

Inscrições encerradas

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD2 e o Núcleo de Apoio à Implantação Regional do PJe-JT, com o apoio da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – ESA, convidam os Senhores Advogados, Estagiários e Acadêmicos de Direito para o

CURSO: O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E A ATUAÇÃO DO ADVOGADO

no próximo dia 10 de outubro de 2013, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa (auditório do 1º ss), conforme a seguinte programação:

 

13h00- Abertura

Membro do Conselho da EJUD2

13h15 – Aspectos legais do Processo Judicial Eletrônico

Juiz do Trabalho Luis Fernando Feóla

14h00 – O Advogado e o Processo Judicial Eletrônico

Advogado Rofis Elias Filho

14h45 – Utilizando o PJE-JT – Rotinas do advogado

Conrado Augusto Pires – Núcleo de Apoio à Implantação Regional do PJe-JT

16h00 – Espaço para perguntas

Na ocasião do Curso, os interessados poderão adquirir seu certificado digital com a AASP, observando os seguintes requisitos:

 

Documentos necessários:

1 foto (3×4) colorida e recente (1)

Cédula de Identidade (2) (RG, CNH e OAB com chip) ou Passaporte (no caso de estrangeiros)

Cadastro de Pessoa Física – CPF

Comprovante de residência recente (emitido há, no máximo, três meses e em nome do solicitante) (3)

Título de eleitor (opcional) (4)

PIS-Pasep (opcional) (4)

CEI – Cadastro Específico do INSS (opcional) (4)

 

Além dos documentos originais, deve ser apresentada uma cópia simples – a qual ficará em poder da AR AASP – ou uma cópia autenticada, que dispensa a apresentação dos originais. (1) Fica dispensada a entrega de fotografia se for apresentada cédula de identidade com foto emitida há, no máximo, cinco anos da data da validação presencial. Nesse caso, a cópia e a foto do documento que ficarão em poder da AR AASP deverão ser coloridas. (2) Entende-se por cédula de identidade as carteiras instituídas por lei, desde que contenham foto e a elas seja atribuída fé pública em todo o território nacional: Carteira de Identidade emitida pela Secretaria de Segurança Pública, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Identidade Funcional ou Carteira de Identidade Profissional.

 

Caso a Carteira de Identidade tenha sido emitida há mais de cinco anos, será necessário trazer uma foto 3X4 colorida recente. (3) Entende-se como comprovante de residência ou de domicílio contas de concessionárias de serviços públicos (luz, água, gás, telefonia fixa ou móvel), extratos bancários ou contrato de aluguel onde conste o nome do titular. (4) Caso sejam informados os dados dos documentos opcionais no ato do preenchimento da solicitação, o solicitante deverá apresentar à Autoridade de Registro (AR) cópias simples acompanhadas dos originais. Para acesso à Conectividade Social, é necessária a apresentação do PIS/PASEP no momento da emissão do Certificado Digital. Empregadores sem CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) deverão apresentar o CEI (Cadastro Específico do INSS). Todos os documentos solicitados devem ser apresentados no ato da emissão do Certificado Digital.

 

Para a emissão do certificado digital, é necessário que o nome, a data de nascimento e o estado civil constantes nos documentos apresentados correspondam aos do banco de dados da Receita Federal do Brasil. ”

 

NÃO É NECESSÁRIA INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA O CURSO.

 VAGAS LIMITADAS À CAPACIDADE DO AUDITÓRIO (LOTAÇÃO POR ORDEM DE CHEGADA)

  APOIO: ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/SP

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