Curso: “O Processo Judicial Eletrônico e a Atuação do Advogado” – Fórum Ruy Barbosa

Inscrições encerradas

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD2 e o Núcleo de Apoio à Implantação Regional do PJe-JT, com o apoio da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – ESA, convidam os Senhores Advogados, Estagiários e Acadêmicos de Direito para o

CURSO: O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E A ATUAÇÃO DO ADVOGADO

no próximo dia 08 de novembro de 2013, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa (auditório do 1º ss), conforme a seguinte programação:

13h00 – Aspectos legais do Processo Judicial Eletrônico
Juiz do Trabalho Luis Fernando Feóla

14h00 – O Advogado e o Processo Judicial Eletrônico
Advogado Rofis Elias Filho

15h00 – Utilizando o PJE-JT – Rotinas do advogado
                  Conrado Augusto Pires – Núcleo de Apoio à Implantação Regional do PJe-JT

16h15 – Espaço para perguntas


Os interessados poderão adquirir seu certificado digital com a AASP,  observando os seguintes requisitos:

Documentos necessários:

  • 1 foto (3×4) colorida e recente (1)
  • Cédula de Identidade (2) (RG, CNH e OAB com chip) ou Passaporte (no caso de estrangeiros)
  • Cadastro de Pessoa Física – CPF
  • Comprovante de residência recente (emitido há, no máximo, três meses e em nome do solicitante) (3)
  • Título de eleitor (opcional) (4)
  • PIS-Pasep (opcional) (4)
  • CEI – Cadastro Específico do INSS (opcional) (4)

Além dos documentos originais, deve ser apresentada uma cópia simples – a qual ficará em poder da AR AASP – ou uma cópia autenticada, que dispensa a apresentação dos originais.

(1) Fica dispensada a entrega de fotografia se for apresentada cédula de identidade com foto emitida há, no máximo, cinco anos da data da validação presencial. Nesse caso, a cópia e a foto do documento que ficarão em poder da AR AASP deverão ser coloridas.

(2) Entende-se por cédula de identidade as carteiras instituídas por lei, desde que contenham foto e a elas seja atribuída fé pública em todo o território nacional: Carteira de Identidade emitida pela Secretaria de Segurança Pública, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Identidade Funcional ou Carteira de Identidade Profissional.

Caso a Carteira de Identidade tenha sido emitida há mais de cinco anos, será necessário trazer uma foto 3X4 colorida recente.

(3) Entende-se como comprovante de residência ou de domicílio contas de concessionárias de serviços públicos (luz, água, gás, telefonia fixa ou móvel), extratos bancários ou contrato de aluguel onde conste o nome do titular.

(4) Caso sejam informados os dados dos documentos opcionais no ato do preenchimento da solicitação, o solicitante deverá apresentar à Autoridade de Registro (AR) cópias simples acompanhadas dos originais. Para acesso à Conectividade Social, é necessária a apresentação do PIS/PASEP no momento da emissão do Certificado Digital. Empregadores sem CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) deverão apresentar o CEI (Cadastro Específico do INSS).

Todos os documentos solicitados devem ser apresentados no ato da emissão do Certificado Digital.

Para a emissão do certificado digital, é necessário que o nome, a data de nascimento e o estado civil constantes nos documentos apresentados correspondam aos do banco de dados da Receita Federal do Brasil.


Valores:

1ª emissão
Associados AASP – R$ 125,00
Não associados – R$ 240,00

Renovação
Associados AASP – R$ 120,00
Não associados – R$ 185,00.

 

NÃO É NECESSÁRIA INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA O CURSO.

VAGAS LIMITADAS À CAPACIDADE DO AUDITÓRIO (LOTAÇÃO POR ORDEM DE CHEGADA)

 APOIO: ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/SP

 

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