Curso “Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico”

Inscrições encerradas

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD2, por meio do seu Núcleo de Educação a Distância, convida os Magistrados e Servidores deste Regional para o curso “Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico” a ser realizado on-line.

Conteúdo e Tutoria: Desembargadora MARIA INÊS MOURA SANTOS ALVES DA CUNHA

Coordenação Técnica: José Erigleidson da Silva
Público-alvo: Magistrados e servidores.
Pré-requisito para servidores: Graduação em Direito.
Período de inscrições: de 21/09 a 10/10 ou enquanto houver vaga.
Carga horária: 30 horas/aula.
Período: de 17 de outubro até 20 de novembro de 2012.
Vagas: 50 vagas, distribuídas em duas turmas.

Conteúdo Programático:
Objetivos gerais: sensibilizar magistrados e servidores para as principais questões decorrentes da implantação do processo judicial eletrônico no âmbito da Justiça do Trabalho introduzindo novos conceitos tecnológicos jurídicos.

Ementa:
Direito e processo na sociedade da informação. O novo paradigma da prestação jurisdicional. Teoria geral do processo eletrônico. Princípios constitucionais do processo. Princípios peculiares ao processo eletrônico. A Lei n.11.419/2006.

Metodologia:
O curso será composto de 30 horas/aula com duração de cinco semanas e desenvolvido perante uma classe virtual assíncrona, dentro da plataforma “Moodle”, a partir das modernas técnicas de educação à distância. Vale dizer, modelo colaborativo. Para tanto o aluno demandará formação em Direito e conhecimento mínimo das mídias eletrônicas, hábito de leitura e disponibilidade de uma hora e meia por dia para o aprendizado. As ferramentas que serão utilizadas para o aprendizado constituem-se de texto, vídeo e fórum.

Avaliação:
O aluno deverá obter média final igual ou superior a 6,0 (seis) resultante da somatória das notas obtidas pela participação nos fóruns e apresentação do trabalho final. A participação nos fóruns tem valor igual até 40% da média e o trabalho final valor igual a até 60%.

Currículos:
Maria Inês M. S. Alves da Cunha – Desembargadora Federal do Trabalho, Mestre em Direito Político e Social pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, pós- graduada em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo onde se graduou em Direito. Professora Adjunta dos Cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da FMU.

José Erigleidson da Silva – Coordenador de EaD na EJUD2, doutorando e Mestre em Tecnologias da Inteligência e Aprendizagem e Semiótica Cognitiva (PUC-SP). Especialista em Design Instrucional para EaD online (UFJF).

Bibliografia:
ANDRADE, Ronaldo Alves. O direito à privacidade e à intimidade no processo eletrônico in O direito na sociedade da informação II – Coord. Liliana Minardi Paesani. São Paulo: Ed. Atlas, 2009.

ATHENIENSE, Alexandre. Comentários à Lei 11.419/06 e as práticas processuais por meio eletrônico nos tribunais brasileiros. São Paulo: Juruá, 2010.

BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco. Atualidade do conceito de sociedade da informação para a pesquisa jurídica in O direito na sociedade da informação I – Coord. Liliana Minardi Paesani. São Paulo: Atlas, 2007.

CASTELLS, Manoel. A sociedade em rede, vol.I. São Paulo: Paz e Terra, 2006.

CINTRA, Antonio Carlos de Araujo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1990.

COSTA SANTOS, Plácida Leopoldina Amorim e CARVALHO, Angela Maria Grossi de. Sociedade da Informação: avanços e retrocessos no acesso e no uso da informação. Revista Inf. & Soc. Est. João Pessoa, v.19, jan/abr.2009.

CUNHA, Maria Inês Moura Santos Alves da. A equidade e os meios alternativos de solução de conflitos. São Paulo: LTR, 2001.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil, vols.I e II. São Paulo: Malheiros, 2002.

——————————————Instrumentalidade do Processo. São Paulo: Malheiros, 1996.

RULLI JUNIOR, Antonio. Jurisdição e sociedade da informação. In: Liliana Minardi Paesani (Coord.). O direito na sociedade da informação I. São Paulo: Ed. Atlas, 2007.

RULLI JUNIOR, Antonio et AL. Jurisdição e videoconferência. In: Liliana Minardi Paesani (Coord.). O Direito na Sociedade da Informação II. São Paulo: Atlas, 2009

RUSCHEL, Airton José; ROVER, Aires Jose e SCHNEIDER, Juliete. Governo Eletrônico: O Judiciário na era do acesso. 2011.

Inscrições gratuitas até o dia 10 de outubro, ou enquanto houver vagas, condicionadas ao recebimento de e-mail de confirmação da Secretaria da Escola Judicial até o dia 15 de outubro.

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