CURSO JUDICIÁRIO TRABALHISTA PARA JORNALISTAS

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD2, e a Secretaria de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – SECOM convida os jornalistas, radialistas e demais profissionais da grande mídia para o

CURSO JUDICIÁRIO TRABALHISTA PARA JORNALISTAS

que realizar-se-á nos dias 29 e 30 de abril de 2015, das 08h30 às 12h, na sala de aula da EJUD2 sita no Edifício Millenium (Av. Marquês de São Vicente, 121 – 17º andar – Bloco “A”).

Vagas: 40 vagas

Carga horária: 07 horas/aula

DURAÇÃO

Curso dividido em duas partes, de 3h30 horas cada (com coffee break, às 10h).

OBJETIVOS

• Oferecer meios para que os jornalistas possam aperfeiçoar seus conhecimentos sobre o universo jurídico, facilitando a compreensão de questões relativas a ações e decisões proferidas pela Justiça do Trabalho;

• Estreitar relações com profissionais da mídia, propiciando um contato presencial com magistrados e com servidores da assessoria de imprensa do Tribunal;

• Colaborar para a aproximação da Justiça do Trabalho da 2ª Região com a sociedade, mediante intermediação da mídia.

DIA 29 DE ABRIL DE 2015

08h30 – Abertura

Desembargadora Leila Chevtchuk – Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD2

08h40 às 10h00 – 1ª Palestra

Tema: Poder Judiciário e Justiça do Trabalho

Palestrante: Juiz Josley Soares

Poder Judiciário

    • Composição
    • Divisão
    • Funcionamento

Justiça Trabalhista

    • Composição (magistrados de primeiro e segundo grau, servidores, quinto constitucional)
    • Estatutários x celetistas
    • Competência
    • Princípios
    • Processo (propositura da ação, audiência, recursos, prazos, papel do MPT)

10h às 10h15 – Coffee break

10h15 às 12h – 2ª Palestra

Tema: Principais direitos dos trabalhadores reclamados no TRT-2

Palestrante: Juiz Renato Sabino

  • CTPS
  • Férias
  • Descanso interjornada e intrajornada
  • Terceirização
  • Adicionais (insalubridade e periculosidade)
  • Assédio moral
  • Horas extras
  • Trabalhadores domésticos

DIA 30 DE ABRIL DE 2015

08h30 às 9h – 3ª Palestra

Tema: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Palestrante: Desembargadora Sílvia Regina Pondé Galvão Devonald – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – TRT2

  • Composição (1º e 2º graus, SDI, SDC, Turmas, Sessão do Pleno e órgão especial)
  • Jurisdição
  • Projetos (PJe-JT, descentralização)
  • Vara itinerante, Trabalho degradante e infantil
  • Desafios

09h às 10h – 4ª Palestra

Tema: Justiça do Trabalho de 1º grau

Palestrante: Juíza Mara Carvalho

  • Direito Processual do trabalho (propositura a recursos)
  • Reclamação verbal
  • Conciliação (importância na JT)
  • Núcleo de Conciliação (funcionamento)

10h às 10h15 – Coffee break

10h15 às 12h – 5ª Palestra

Tema: Justiça do Trabalho de 2º grau

Palestrante: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

  •  Direito Processual do trabalho
  • Dissídio coletivo de greve / Núcleo de Conciliação de Coletivos (propositura da ação, audiências, reuniões no núcleo, liminares – pedidos mais comuns, multas, julgamento, recursos, papel do MPT)
  • Estatutários x celetistas

12h00 – Encerramento

A Escola Judicial expedirá certificado de participação (frequência integral).

Inscrições gratuitas, até o dia 26 de abril de 2015, condicionadas ao recebimento de confirmação da Secretaria da Escola Judicial no dia 27 de abril de 2015.

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