Curso de Saúde e Segurança do Trabalho

Inscrições encerradas

 A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD2 – convida os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Curso de Saúde e Segurança do Trabalho.

O evento realizar-se-á de 19 de fevereiro a 06 de maio de 2016, sempre às sextas-feiras, das 08h30 às 11h30, no Auditório da Escola Judicial (10° Andar, Bl. A, Fórum Trabalhista Ruy Barbosa).

Público Alvo: Magistrados do TRT da 2ª Região.

Vagas: 80 (oitenta)

Coordenação: Juiz Homero Batista Mateus da Silva

Palestrantes: serão divulgados oportunamente

Carga Horária: 30 horas/aula

Datas:

– Fevereiro: dias 19 e 26

– Março: dias 4, 11 e 18

– Abril: dias 1, 8, 15 e 29

– Maio: dia 6

Horário: das 8h30 às 11h30

Local: Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, Av. Marquês de São Vicente, 235, Auditório da Escola Judicial, 10° Andar, Bl. A.

EMENTA

A Ejud 2 promoverá, de fevereiro a maio de 2016, o “Curso de Saúde e Segurança do Trabalho”, voltado exclusivamente para a magistratura trabalhista, a fim de se aprimorarem os conhecimentos em torno do patamar jurídico em que o Brasil se encontra no âmbito desse tema. Neste sentido, serão analisados os tratados internacionais sobre saúde e segurança do trabalho, bem como as Portarias do Ministério do Trabalho, conhecidas por Normas Regulamentadoras (NRs), que operacionalizam o sistema. O curso busca reproduzir, em 30horas, um panorama da disciplina análoga ministrada pelo juiz Homero Batista Mateus da Silva no programa de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo. Oportunamente, serão divulgados os nomes dos convidados especiais para alguns dos painéis, como membros da FUNDACENTRO e estudiosos do SUS.

PROGRAMAÇÃO

Fevereiro

– 19.02.2016 – Palestrante Dr. Homero Batista Mateus da Silva. Apresentação do curso e das portarias ministeriais. Evolução histórica.

– 26.02.2016 –Palestrante Jófilo Moreira Lima Júnior. Tema “SESMET e CIPA – NR 4 e NR5”

Março

– 04.03.2016 – Palestrante Antonio Vladimir Vieira. Tema “Equipamentos de Proteção Individual (EPI)”

– 11.03.2016 – Palestrante Irene Saad. Tema “NR 9 (PPRA). Conexões com a NR7 (PCMSO)”

– 18.03.2016 – Palestrante Irlon Cunha. Tema “Ruídos e Vibrações – NR 15, anexos 1, 2 e 8 ( ruídos e vibrações). NR15, anexo 3(calor)”

Abril

– 01.04.2016 – Palestrante Irene Saad. Tema “NR 15, anexos 11 a 13 (agentes químicos). Convenção 170, da OIT”.

– 08.04.2016 – Palestrante Maria Maeno. Tema “Condições de Trabalho, Saúde Mental e Normas Técnicas Brasileiras”

– 15.04.2016 – Palestrante Dr. Homero Batista Mateus da Silva. Tema “NR 16 (explosivos e inflamáveis)”

– 29.04.2016 – Palestrante Cristiane Queiroz Barbeiro Lima. Tema: “NR 17 (ergonomia)”

Maio

– 06.05.2016 –  Estudo de Caso – Dr. Homero Batista Mateus da Silva, Profª Irene Ferreira de Souza Duarte Saad (das 08h30 às 10h00) e Prof. Irlon de Ângelo Cunha (das 10h00 às 11h30).

Inscrições gratuitas até o dia 16 de fevereiro de 2016, ou enquanto houver vagas, condicionadas ao recebimento de confirmação pela Secretaria da Escola Judicial, no dia 17 de fevereiro de 2016.

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