4º CONGRESSO DA MAGISTRATURA LABORAL DE SÃO PAULO

Inscrições encerradas

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (EJUD2) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (AMATRA 2) convidam os Magistrados, Servidores deste Regional, Advogados e Estudantes para o 4º CONGRESSO DA MAGISTRATURA LABORAL DE SÃO PAULO – Efetividade dos Direitos Sociais e Judiciário Independente.

Data e horários:

- 25 de fevereiro de 2016, das 9h00 às 17h30

- 26 de fevereiro de 2016, das 10h00 às 17h00

Local: Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, Av. Marquês de São Vicente, 235, 1º subsolo

Público-alvo: Magistrados e Servidores do TRT da 2ª Região, Advogados e Estudantes

Vagas: 429 (quatrocentos e vinte e nove)

Carga horária: 14 horas/aula

As inscrições serão deferidas respeitando a ordem cronológica de realização e será concedida prioridade ao público interno (Magistrados e Servidores, nesta ordem). As vagas remanescentes serão destinadas ao público externo (Advogados e Estudantes)

Será certificada a carga horária de 14 horas/aula somente ao participante que obtiver frequência integral nas atividades dos dias 25 e 26 de fevereiro. Não haverá certificação de frequência ao participante que comparecer apenas parcialmente às atividades.


PROGRAMAÇÃO

25 de fevereiro de 2016 (quinta-feira)

09h00 – Abertura

09h30 – PAINEL 1: Autogovernança e Medidas de Gestão Judiciária

Presidente de Mesa: Desembargadora Ivete Ribeiro – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região  (TRT-2)

Palestrante: Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias – Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

12h30 – Intervalo

13h30 – PAINEL 2: Ativismo judicial, direitos socioeconômicos e separação de poderes

Presidente de mesa: Juiz Eduardo Rockenbach Pires – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT 2)

Palestrante 1: Professor André Ramos Tavares – PUC-SP

Palestrante 2: Juiz Rodrigo Garcia Schwarz – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT 2)

16h30 – PAINEL 3: Independência judicial e uniformização de jurisprudência

Presidente de mesa: Juiz Richard Wilson Jamberg – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT 2)

Palestrante 1: Procurador Regional da República Walter Claudius Rothenburg – Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRT 3)

Palestrante 2: Juiz Marcos Neves Fava – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT 2)

26 de fevereiro de 2016 (sexta-feira)

10h00 PAINEL 4: Mercado de trabalho e informalidade: trabalhos degradantes e marginais

Presidente de mesa: Desembargador Aposentado Amador Paes de Almeida – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT 2)

Palestrante 1: Professor Ricardo Antunes – Universidade Estadual de   Campinas (UNICAMP)

Palestrante 2: Ministro Augusto César Leite de Carvalho – Tribunal Superior do Trabalho (TST)

12h30 – Intervalo

13h30 – PAINEL 5: Proibição de retrocesso social e ‘flexibilização’ legal de direitos trabalhistas

Presidente de mesa: Desembargadora Silvana Abramo Margherito Ariano – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT 2)

Palestrante 1: Professor Márcio Pochmann – Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

Palestrante 2: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão – Tribunal Superior do Trabalho (TST)

16h30 – Chamada Pré-CONAMAT

17h00 – Encerramento e Homenagem Póstuma ao Magistrado Aposentado Pedro Vidal Neto e Encerramento

Inscrições gratuitas até o dia 21 de fevereiro de 2016, ou enquanto houver vagas, condicionadas ao recebimento de confirmação da Secretaria da Escola no dia 22 de fevereiro de 2016.

 

 

 

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