Curso “Hermenêutica e Argumentação Jurídica”

Inscrições encerradas

CONVITE

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD2 – convida Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Curso “Hermenêutica e Argumentação Jurídica”.

O evento realizar-se-á dias 24 e 31 de maio e nos dias 14 e 21 de junho de 2016, das 17h30 às 19h30 , no auditório da Escola Judicial, 10º andar, Bloco A, Fórum Ruy Barbosa, Av. Marques de São Vicente, 235.

Público Alvo: Magistrados e Servidores do TRT da 2ª Região.

Vagas: 90 (noventa)

Palestrantes: Juiz Rodrigo Garcia Schwarz (Aulas 1 e 2) e Juiz Fernando César Teixeira França (Aulas 3 e 4) 

Carga Horária: horas/aula

Programação

- Aula 1, 24 de maio de 2016, 17h30 às 19h30:  Hermenêutica e argumentação jurídica – categorias e conceitos iniciais.

- Aula 2, 31 de maio de 2016, 17h30 às 19h30: Discurso, direitos sociais, hermenêutica e argumentação jurídica – da teoria à prática.

Ementa das aulas 1 e 2:

Hermenêutica e Argumentação Jurídica: 1. Introdução: hermenêutica e argumentação jurídica. 2. Categorias e conceitos necessários: da lógica à hermenêutica e à argumentação jurídica. 3. Os sofismas, as falácias, o direito e a justiça. 4. Argumentos frequentes no debate judicial. 5. A argumentação jurídica no campo dos direitos sociais: as dificuldades de efetivação dos direitos sociais. 6. Conclusão: discurso, direitos sociais, hermenêutica e argumentação jurídica na contemporaneidade.

- Aula 3, 14 de junho 2016, 17h30 às 19h30: Hermenêutica e teoria da interpretação – 1. A modernidade e a descoberta da subjetividade. A pergunta para os pensadores da antiguidade: “como é possível o erro?” A questão para os modernos: “como é possível a verdade em meio ao relativismo e a subjetividade?” Merleau-Ponty e a linguagem como o corpo do pensamento.  

- Aula 4, 21 de junho de 2016, 17h30 às 19h30: Hermenêutica e teoria da interpretação – 2. Interpretação jurídica e violência simbólica. O Desafio de Kelsen e a oposição interpretação autêntica X interpretação doutrinária. Limites da interpretação jurídica e função social da hermenêutica. 

Inscrições gratuitas até o dia 19 de maio de 2016, ou enquanto houver vagas, condicionadas ao recebimento de confirmação pela Secretaria da Escola Judicial, no dia 20 de maio de 2016. 

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