“Exploração sexual e tráfico de pessoas: aspectos relacionados ao trabalho escravo e infantil”

Inscrições encerradas

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por sua Escola Judicial, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional da 2ª Região, a Organização Internacional do Trabalho, O Ministério do Trabalho e Previdência Social, a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (ASBRAD), o Ministério Público do Estado de São Paulo, O Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos convidam para o Seminário:

Exploração sexual e tráfico de pessoas: aspectos relacionados ao trabalho escravo e infantil”

Data: 17 de junho de 2016

Local: Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo (Av. Marquês de São Vicente, 235, 1º subsolo- Barra Funda)

Público-alvo: Magistrados, Membros do Ministério Público, Auditores, Advogados, Servidores Públicos, Profissionais do Setor, Estudantes

Carga horária: 06 horas/aula

Cronograma:

·8h30 Mesa de abertura

·9h00 Painel 1: O sistema de justiça no enfrentamento da exploração sexual: piores formas de trabalho infantil e trabalho escravo

Coordenação: Silvana Abramo Margherito Ariano – Desembargadora do TRT2 , Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, Diretora de Formação e Cultura da ANAMATRA e Conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos

Palestrantes:
Eduardo Varandas Araruna – Procurador do Trabalho
Carlos Henrique Haddad – Juiz Federal

·10h30 Mesa-redonda: Realidades e desafios no enfrentamento da exploração sexual e tráfico de pessoas. Estudo de caso.

Coordenação: Christiane Vieira Nogueira – Procuradora do Trabalho, Vice Coordenadora Nacional da Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – CONAETE

Expositora: Thais Dumet Faria – OIT Brasil

Participantes:
Fabiana Galero Severo – Defensoria Pública da União
Eliana Vendraminni – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Isa Oliveira – Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Graziella do Ó Rocha – ASBRAD
Flávio Correa – COETRAE
Marina Novaes – COMTRAE
Inspetor Gondim – Polícia Rodoviária Federal

· 12h00 Intervalo para Almoço

· 13h30 Painel 2: Exploração sexual de crianças e adolescentes. Crianças migrantes e refugiadas. Trafico interno e internacional. Piores formas de trabalho infantil.

Coordenação: Elisiane dos Santos – Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - COORDINFÂNCIA

Palestrantes:
Margaret Matos de Carvalho – Procuradora Regional do Trabalho
Ubiratan Cazetta – Procurador da República

· 14h30 Painel 3: Tráfico para fins de exploração sexual. Trabalho escravo. Profissionais do sexo. Transgêneros.

Coordenação: Leonardo Sakamoto – Jornalista, Diretor da ONG Repórter Brasil

Palestrantes:
Djamila Ribeiro – Secretária Adjunta de Direito Humanos de São Paulo
Renato Bignami – Auditor Fiscal do Trabalho

· 15h30 Debates e encerramento

REALIZADORES:
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por sua Escola Judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ministério Público do Trabalho
Organização Internacional do Trabalho
Ministério do Trabalho e Previdência Social
Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (ASBRAD)
Ministério Público do Estado de São Paulo
Ministério Público Federal
Defensoria Pública da União
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Observações gerais:

Serão conferidos certificados de participação pela Escola Judicial do TRT da 2ª Região -EJUD2, com 06 horas/aula, àqueles que frequentarem 100% das atividades do evento (assinando as respectivas listas de presença).

A averbação da carga horária será automática para os Magistrados do TRT da 2ª Região. Os demais participantes receberão o certificado no endereço eletrônico indicado no formulário de inscrição.

Inscrições gratuitas até o dia 13 de junho de 2016, ou enquanto houver vagas, condicionadas ao recebimento de confirmação da Secretaria da Escola Judicial no dia 14 de junho de 2016, a ser enviada para o endereço eletrônico indicado na ficha de inscrição

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