Assédio Moral nas Relações de Emprego – EAD – 1/2016

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD 2, por meio da Coordenadoria de Gestão e Criação de Conteúdos Digitais no Ensino a Distância, convida Magistrados e Servidores deste Regional para o curso on-line “Assédio Moral nas Relações de Emprego –1/2016”, a ser realizado entre os próximos dias 3 de agosto até 14 de setembro de 2016.

Tutoria: Juiz Rodrigo Garcia Schwarz

Público-alvo: Magistrados e servidores com graduação em Direito

Pré-requisitos para servidores: Curso de Direito completo

Carga horária: 40 horas/aula

Período de inscrições: até 31/07 ou enquanto houver vagas

Vagas: 40

IMPORTANTE:  A carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação.

Conteúdo Programático

OBJETIVO GERAL: O objetivo do curso é estudar o fenômeno do assédio moral nas relações de emprego, suas vítimas e a banalização da violência.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

  • Analisar as denominações e definições dadas.
  • Diferenciar o assédio moral de outras figuras como assédio sexual, assédio sexual ambiental, stalking e mesmo violência física.
  • Estudar o assédio moral horizontal, vertical, ascendente, descendente e misto.
  • Estudar as relações entre assédio moral e discriminação.
  • Trabalhar com a necessidade de prova pericial para o estabelecimento das doenças laborais decorrentes de assédio moral no trabalho.
  • Definir as formas de extinção contratual relacionadas ao assédio moral no trabalho.
  • Analisar os diversos critérios de arbitramento de indenização por danos materiais e morais quando da configuração do assédio moral no trabalho.
  • Estabelecer os fatos controvertidos.
  • Identificar a distribuição do ônus da prova.
  • Verificar as hipóteses de iniciativa do juiz do trabalho na instrução.

 Metodologia: O curso segue o modelo de sala de aula colaborativa, sendo oferecido totalmente a distância, por meio do ambiente virtual de aprendizagem da “EJUD 2 on-line”. As interações ocorrerão de forma assíncrona, o que possibilitará flexibilidade na administração do tempo de estudo (acesso ao curso 24 horas por dia). Serão utilizados como recursos didáticos videoaulas, textos e fóruns de discussão.

Avaliação: O aluno deverá obter média final igual ou superior a 60 (sessenta), resultante do somatório das notas obtidas nas atividades.

Currículo: Rodrigo Garcia Schwarz – Juiz Titular do Trabalho e professor universitário, Doutor em Direito (Direito do Estado) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Doutor em Direito (Direito do Trabalho e da Seguridade Social) pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha), Doutor em História (História Social) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito (Direitos Sociais e Políticas Públicas) e Especialista em Direito Sanitário, em Direitos Sociais, em Imigração e Mediação Intercultural e em Política, com Pós-doutorados na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na Universidad de Manizales (Colômbia), na Fundación Centro Internacional de Educación y Desarrollo Humano (Colômbia) e na Universidad Nacional de Córdoba (Argentina).

Inscrições gratuitas, até o dia 31 de julho, ou enquanto houver vagas, condicionadas ao recebimento de e-mail de confirmação da Secretaria da Escola Judicial até o dia 2 de agosto.

 

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