Seminário: “Direito Fundamental à Valorização da Justiça do Trabalho”

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD2 – e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região – AMATRA 2 – promoverão o Seminário “Direito Fundamental à Valorização da Justiça do Trabalho”, destinado a Magistrados e Servidores do TRT/SP, Membros do Ministério Público do Trabalho, Advogados e Público Externo.

O Evento ocorrerá no dia 11 de novembro de 2016, das 9h00 às 17h15, no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, 1º Subsolo, Av. Marquês de São Vicente, 235.

Público Alvo: Magistrados e Servidores do TRT 2, Membros do Ministério Público do Trabalho, Advogados e Público Externo

Carga horária: 08 horas/aula

Vagas: 429 (quatrocentos e vinte e nove)

Programação

 9h00: Abertura

Desembargador Wilson Fernandes – Presidente do TRT 2

Desembargador Adalberto Martins – Diretor da EJUD 2

Juiz Fábio Ribeiro da Rocha – Presidente da AMATRA 2

Juiz Marcos Scalércio – Diretor de Direitos Humanos da AMATRA 2

Representante do SINTRAJUD

Representante do MPT 2

Representante da ANPT

Representante da AASP

 9h30– 11h30: Primeiro Painel

Tema: “Limites Constitucionais da Negociação Coletiva e o Direito Fundamental ao não Retrocesso Social”

Presidente de mesa: Inês Leal de Castro (SINTRAJUD)

Palestrante 1:  Juiz Marcos Scalercio (TRT 2)

Palestrante 2: Juiz Homero Batista Mateus da Silva (TRT 2)

Palestrante 3: Professor Antonio Rodrigues de Freitas Júnior (USP)

 11h30 – 13h00: Intervalo

 13h00 – 15h00: Segundo Painel

Tema: “Precarização das Relações de Trabalho e Terceirização”

Presidente de Mesa: Dr. Roberto Parahyba de Arruda Pinto (ABRAT)

Palestrante 1: Dr. Luís Carlos Moro (AASP)

Palestrante 2: Herbert Claros (Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos)

Palestrante 3: Dr. Ronaldo Lima dos Santos (MPT/SP)

 15h00 – 15h15: Intervalo

 15h15 – 17h15: Terceiro Painel

Tema: “Reforma Fiscal e Direitos Sociais”

Presidente de Mesa: Procurador Patrick Maia Merísio (MPT 1)

Palestrante 1: Maria Lúcia Fattorelli (Auditoria Cidadã da Dívida)

Palestrante 2:  Professor Plínio de Arruda Sampaio Jr. (UNICAMP)

Palestrante 3: Dr. Ricardo Pereira Freitas Guimarães (AASP)

 Organização:

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região –   AMATRA 2

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD 2

Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Estado de São Paulo – SINTRAJUD

Ministério Público do Trabalho – MPT 2

Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT

Inscrições gratuitas até o dia 9 de novembro de 2016, ou enquanto houver vagas, condicionadas ao recebimento de confirmação de inscrição pela Secretaria da Escola Judicial no dia 10 de novembro de 2016.

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