Palestra: “Liberdade Sindical e Condutas Antissindicais”

Inscrições encerradas

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD2 – promoverá a Palestra “Liberdade Sindical e Condutas Antissindicais”, destinada a Magistrados e Servidores do TRT/SP.

O Evento ocorrerá no dia 21 de novembro de 2016, das 9h00 às 12h00, no auditório da Escola Judicial, 10º andar, Bl. A, Av. Marquês de São Vicente, 235.

Palestrante: Juiz Luciano Dorea Martinez Carreiro
Público Alvo: Magistrados e Servidores do TRT 2
Carga horária: 03 horas/aula
Vagas: 90 (noventa)

OBJETIVOS:

O Curso visa à melhor compreensão da liberdade sindical como direito fundamental, à construção de uma visão crítica sobre as múltiplas interfaces desse direito e ao oferecimento de respostas juridicamente fundamentadas às principais questões práticas que dizem respeito  as violações contra ele perpetradas, reconhecidas doutrinariamente como “condutas antissindicais”..

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. A “complexa” liberdade sindical

2. A perspectiva individual da liberdade sindical

3. A face coletiva da liberdade sindical

4. Antissindicalidade e seus limites conceituais

5. Espécies de antissindicalidade

6. Os limites da antissindicalidade: elementos neutralizadores do juízo de antissindicalidade

7. Efeitos decorrentes da antissindicalidade

Luciano Dorea Martinez Carreiro é Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mestre em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM – título reconhecido pela USP) e Doutorando em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). É Juiz do Trabalho, Titular da 9ª Vara do Trabalho de Salvador,  Professor Adjunto (Doutor) de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da UFBA (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Universidade Católica do Salvador.Titular da Cadeira 52 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira 26 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

Inscrições gratuitas até o dia 17 de novembro de 2016, ou enquanto houver vagas, condicionadas ao recebimento de confirmação de inscrição pela Secretaria da Escola Judicial no dia 18 de novembro de 2016

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