Curso de Saúde e Segurança do Trabalho

Inscrições encerradas

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD2 – convida os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Curso de Saúde e Segurança do Trabalho.

O evento realizar-se-á de 10 de março a 26 de maio de 2017, sempre às sextas-feiras, das 9h00 às 12h00, no Auditório da Escola Judicial (10° Andar, Bl. A, Fórum Trabalhista Ruy Barbosa).

Público Alvo: Magistrados do TRT da 2ª Região.

Vagas: 80 (oitenta)

Coordenação: Juiz Homero Batista Mateus da Silva

Carga Horária: 30 horas/aula

Datas:

- Março: dias 10, 17, 24 e 31
- Abril: dias 7 e 28
- Maio: 05, 12, 19 e 26

Horário: das 9h00 às 12h00

Local: Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, Av. Marquês de São Vicente, 235, Auditório da Escola Judicial, 10° Andar, Bl. A.


EMENTA

A Ejud 2 promoverá, de março a maio de 2017, o “Curso de Saúde e Segurança do Trabalho”, voltado exclusivamente para a magistratura trabalhista, a fim de se aprimorarem os conhecimentos em torno do patamar jurídico em que o Brasil se encontra no âmbito desse tema. Neste sentido, serão analisados os tratados internacionais sobre saúde e segurança do trabalho, bem como as Portarias do Ministério do Trabalho, conhecidas por Normas Regulamentadoras (NRs), que operacionalizam o sistema. O curso busca reproduzir, em 30 horas, um panorama da disciplina análoga ministrada pelo juiz Homero Batista Mateus da Silva no programa de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo.


PROGRAMAÇÃO

Março

- 10.03.2017 – Palestrante Dr. Homero Batista Mateus da Silva. Apresentação do curso e das portarias ministeriais. Evolução histórica.
- 17.03.2017 – Palestrante Jófilo Moreira Lima Júnior. Tema “SESMET e CIPA – NR 4 e NR5″
- 24.03.2017 – Palestrante Irene Ferreira de Souza Duarte Saad. Tema “NR 9 (PPRA). Conexões com a NR7 (PCMSO)”
- 31.03.2017 – Palestrante Antonio Vladimir Vieira. Tema “Equipamentos de Proteção Individual (EPI)”

Abril

- 07.04.2017 – Palestrante Irlon de Ângelo Cunha. Tema “Ruídos e Vibrações – NR 15, anexos 1, 2 e 8 (ruídos e vibrações). NR15, anexo 3(calor)”
- 28.04.2017 – Palestrante Irene Ferreira de Souza Duarte Saad. Tema “NR 15, anexos 11 a 13 (agentes químicos). Convenção 170, da OIT”.

Maio

- 05.05.2017 – Palestrante Maria Maeno. Tema “Condições de Trabalho, Saúde Mental e Normas Técnicas Brasileiras”
– 12.05.2017 – Palestrante Dr. Homero Batista Mateus da Silva. Tema “NR 16 (explosivos e inflamáveis) ”
- 19.05.2017 – Palestrante Cristiane Queiroz Barbeiro Lima. Tema: “NR 17 (ergonomia) ”
- 26.05.2017 – Estudo de Caso -  Prof.ª Irene Ferreira de Souza Duarte Saad (das 09h00 às 10h30) e Prof. Irlon de Ângelo Cunha (das 10h30 às 12h00).
Bibliografia Básica disponível na Coordenadoria de Biblioteca,
localizada no 10º Andar, bloco B, do Fórum Ruy Barbosa.

Inscrições gratuitas até o dia 05 de março de 2017, ou enquanto houver vagas, condicionadas ao recebimento de confirmação pela Secretaria da Escola Judicial, no dia 06 de março de 2017.

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