5º CONGRESSO DA MAGISTRATURA LABORAL DE SÃO PAULO – Judiciário e Sociedade

Inscrições encerradas

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª RegiãoEJUD2 e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª RegiãoAMATRA 2, convidam os Magistrados, Servidores deste Regional, Advogados e Estudantes para o 5º CONGRESSO DA MAGISTRATURA LABORAL DE SÃO PAULOJudiciário e Sociedade.

Data e horários:

– 27 de abril de 2017, das 9h30 às 17h45

– 28 de abril de 2017, das 9h30 às 18h30

Local: Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, Av. Marquês de São Vicente, 235, 1º subsolo

Público-alvo: Magistrados do TRT-2, Magistrados de outros TRT´s, Servidores do TRT-2 e Público Externo

Vagas: 429 (quatrocentos e vinte e nove)

Carga horária: 14 horas/aula

As inscrições serão deferidas respeitando a ordem cronológica de realização e será concedida prioridade ao público interno (Magistrados e Servidores, nesta ordem). As vagas remanescentes serão destinadas ao público externo (Advogados e Estudantes)

Será certificada a carga horária de 14 horas/aula somente aos participantes que obtiverem 75% de frequência no somatório das atividades dos dias 27 e 28 de abril. Não haverá certificação de frequência aos participantes que comparecerem apenas parcialmente às atividades.

 

PROGRAMAÇÃO

27 de abril de 2017 (quinta-feira)

09h30 –  Abertura

10h00 às 12h00 – Painel: Autoridade Judicial e a Sociedade Contemporânea

Presidente de mesa: Juiz Xerxes Gusmão, TRT-2, Diretor Cultural Adjunto da AMATRA-2

Palestrante 1:  Palestrante 1:  Juiz Jorge Luiz Souto Maior, TRT-15

Palestrante 2: Professor Silvio Luiz de Almeida, Universidade Presbiteriana Mackenzie

12h00 às 13h30 – Almoço

13h30 às 15h30 – Painel: Decisão Judicial: efeito social esperado

 Presidente de mesa: Doutor Roberto Parahyba de Arruda Pinto, Presidente da ABRAT

Palestrante 1: Professor Otávio Pinto e Silva, USP

Palestrante 2: Juiz Rodrigo Garcia Schwarz, TRT-2

15h30 às 15h45 – Intervalo:

15h45 às 17h45 – Painel: A função revisora dos tribunais e a valorização das decisões de primeiro grau

Presidente de mesa: Juiz Marcos Scalércio, TRT-2, Diretor de Direitos Humanos da AMATRA-2

Palestrante 1: Juiz Ben-Hur Silveira Claus, TRT-4

Palestrante 2: Desembargador Lorival Ferreira dos Santos, TRT-15

 

28/04/2017 (sexta-feira)

9h30 às 10h30 – Painel: A curvatura do Espaço Constitucional

Presidente de mesa: Juiz Marcelo Azevedo Chamone, TRT-2, Vice-Presidente da AMATRA-2

Palestrante 1: Professor Ivan Simões Garcia, UERJ e UFRJ

10h30 às 10h45 – Intervalo:

10h45 às 12h15 – Painel O Juiz Social e o neoliberalismo constitucional brasileiro

Presidente de mesa: Juíza Laura Rodrigues Benda, TRT-2, Diretora Assuntos Legislativos e Institucionais da AMATRA-2

Palestrante 1: Juiz Marcelo Semer, TJ-SP

Palestrante 2: Juiz Eduardo Rockenbach Pires, TRT-2

12h15 às 13h30h – Almoço

13h30 às 15h30– Painel Direito do Trabalho: diagnóstico e prognóstico

Presidente de mesa: Juíza Olga Vishnevsky Fortes, TRT-2

Palestrante 1: Ministro Mauricio Godinho Delgado, TST

Palestrante 2: Professor Victor Hugo Nazario Stuchi, PUC-SP

15h30 às 15h45 – Intervalo:

15h45h às 17h45 – Painel: O papel do Judiciário na efetivação dos Direitos Sociais

Presidente de mesa: Desembargador Adalberto Martins, TRT-2, Diretor da EJUD-2

Palestrante 1: Ministro Augusto César Leite de Carvalho , TST

Palestrante 2: Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias, TRT-15 e CNJ

17h45 às 18h30 – Homenagem aos Magistrados Aposentados do TRT-2

Inscrições gratuitas até o 23 de Abril de 2017, ou enquanto houver vagas, condicionadas ao recebimento de confirmação da Secretaria da Escola no dia 24 de Abril de 2017.

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