1º Ciclo de Formação Continuada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Inscrições encerradas

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD 2, convida os Magistrados do TRT 2 para o “1º Ciclo de Formação Continuada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região”.

O Evento ocorrerá nos dias 03, 04, 17 e 18 de agosto de 2017, das 9h00 às 18h00, no auditório do Fórum Ruy Barbosa, 1º subsolo, à Avenida Marquês de São Vicente, nº 235 – Barra Funda – São Paulo- SP.

Público alvo: Magistrados ativos do TRT da 2ª Região e de outros Tribunais e                                                  Magistrados aposentados do TRT da 2ª Região

Vagas: 429 (quatrocentas e vinte e nove)

Dias da semana: quintas e sextas-feiras

Carga horária total: 30 horas-aula, distribuídas por 04 encontros

 (Serão averbadas 30 horas-aula àqueles que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência, que será comprovada por meio da assinatura das listas de presença disponíveis no local do evento)

PROGRAMAÇÃO

03 de agosto de 2017 (quinta-feira)

 8h30 às 9h00: Welcome Coffee

9h00 às 9h30: Abertura solene do “1º Ciclo de Formação Continuada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região”

MÓDULO DE DIREITO MATERIAL DO TRABALHO

9h30 às 12h00: Conferência – “Reforma Trabalhista: Aspectos Gerais”

Presidente de Mesa: Desembargador Adalberto Martins – TRT da 2ª Região

Conferencista 1: Professor Doutor Ricardo Luiz Coltro Antunes

Conferencista 2: Professor Doutor Nelson Mannrich

12h00 às 13h30: Intervalo (almoço)

13h30 às 15h30: Conferência – “Reforma Trabalhista: Terceirização e Novas Relações de Trabalho”

Presidente de Mesa: Juiz Rodrigo Garcia Schwarz – TRT da 2ª Região

Conferencista 1: Juiz Cleber Lúcio de Almeida - TRT da 3ª Região

Conferencista 2: Juiz Vitor Salino de Moura Eça – TRT da 3ª Região

15h30 às 15h45: Intervalo (Coffee Break)

15h45 às 18h00: Conferência – “Reforma Trabalhista e Duração do Trabalho: Limitação, Aferição e Novas Tecnologias”

Presidente de Mesa: Desembargadora Ivete Ribeiro – TRT da 2ª Região

Conferencista 1: Professor Doutor José Francisco Siqueira Neto

Conferencista 2: Professor Doutor Sadi Dal Rosso

04 de agosto de 2017 (sexta-feira)

MÓDULO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

 EIXO TEMÁTICO: “ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO CPC/2015”

9h00 às 10h20 – 1º Painel – “Normas Fundamentais do CPC/2015”

Presidente de Mesa: Juiz Fábio Ribeiro da Rocha – TRT da 2ª Região

Palestrante: Professor Doutor Antônio Cláudio da Costa Machado

Painelista 1: Desembargadora Maria José Bighetti Ordoño Rebello – TRT da 2ª Região

Painelista 2: Juiz Walter Rosati Vegas Júnior – TRT da 2ª Região

10h20 às 10h40: Intervalo (Coffee Break)

10h40 às 12h00: 2º Painel – “Tutela Provisória no CPC/2015”

Presidente de Mesa: Desembargadora do Trabalho Bianca Bastos – TRT da 2ª Região

Palestrante: Professor Doutor Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica

Painelista 1: Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro – TRT da 2ª Região

Painelista 2: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto – TRT da 2ª Região

12h00 às 13h30: Intervalo (almoço)

 EIXO TEMÁTICO: “LITIGIOSIDADE REPETITIVA”

 13h30 às 15h30: 3º Painel – “Ações Coletivas na Justiça do Trabalho”

Presidente de Mesa: Desembargadora Regina Maria Vasconcelos Dubugras – TRT da 2ª Região

Palestrante: Juiz Luciano Athayde Chaves – TRT da 21ª Região

Painelista: Procurador do Trabalho Ronaldo Lima dos Santos – MPT 2ª Região

15h30 às 15h45: Intervalo (Coffee Break)

15h45 às 18h00: 4º Painel – “Sistema de Precedentes”

Presidente de Mesa: Desembargadora Leila Chevtchuk – TRT da 2ª Região

Palestrante: Desembargador Edilton Meireles de Oliveira Santos – TRT da 5ª Região

Painelista 1: Desembargador Carlos Roberto Husek – Vice-Presidente Judicial do TRT da 2ª Região

Painelista 2: Juiz Maurício Pereira Simões – TRT da 2ª Região.

17 de agosto de 2017 (quinta-feira)

MÓDULO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

EIXO TEMÁTICO: “RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL NA EXECUÇÃO”

9h00 às 10h20 – 5º Painel – “Atribuição de Responsabilidade Patrimonial na Execução”

Presidente de Mesa: Desembargadora Regina Maria Vasconcelos Dubugras – TRT da 2ª Região

Palestrante: Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro – TRT da 13ª Região.

Painelista 1: Desembargador Salvador Franco de Lima Laurino – TRT da 2ª Região

Painelista 2: Juíza Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues – TRT da 15ª Região

10h20 às 10h40: Intervalo (Coffee Break)

10h40 às 12h00: 6º Painel – “Questões Controversas Acerca da Responsabilidade Patrimonial do Sócio na Execução Trabalhista”

Presidente da Mesa: Desembargadora do Trabalho Bianca Bastos – TRT da 2ª Região.

Palestrante: Juiz Ben-Hur Silveira Claus – TRT da 4ª Região

Painelista: Juiz Homero Batista Mateus Silva – TRT da 2ª Região

12h00 às 13h30: Intervalo (almoço)

EIXO TEMÁTICO: “EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA”

 13h30 às 15h30: 7º Painel – “Mecanismo de efetividade da Execução no CPC/2015”

Presidente de Mesa: Desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves – TRT da 2ª Região

Palestrante: Juiz Marcos Vinicius Barroso – TRT da 3ª Região

Painelista 1: Juiz Flávio Bretas Soares – TRT da 2ª Região

Painelista 2: Juiz Maurício Miguel Abou Assali – TRT da 2ª Região

15h30 às 15h45: Intervalo (Coffee Break)

15h45 às 18h00: 8º Painel – “Aspectos Práticos da Liquidação e Execução das Ações Coletivas”

Presidente de Mesa: Juiz Ítalo Menezes de Castro – TRT da 2ª Região

Palestrante: Juiz Otávio Amaral Calvet – TRT da 1ª Região

Painelista 1: Procuradora do Trabalho Célia Regina Camachi Stander – MPT 2ª Região

Painelista 2: Juíza Olga Vishnevsky Fortes – TRT da 2ª Região

18 de agosto de 2017 (sexta-feira)

MÓDULO DE DIREITO MATERIAL DO TRABALHO

 9h00 às 12h00: Conferência – “Reforma Trabalhista: Discriminação no Trabalho e Assédio Moral”

Presidente de Mesa: Desembargadora Ivete Ribeiro – TRT da 2ª Região

Conferencista 1: Professor Doutor José Roberto Montes Heloani

Conferencista 2: Procuradora do Trabalho Adriane Reis de Araújo – MPT da 2ª Região

12h00 às 13h30: Intervalo (almoço)

13h30 às 15h30: Conferência – “Reforma Trabalhista e o Meio Ambiente de Trabalho”

Presidente de Mesa: Desembargador aposentado Carlos Francisco Berardo

Conferencista 1: Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos – TRT da 1ª Região

Conferencista 2: Juiz Ney Stany Morais Maranhão – TRT da 8º Região

15h30 às 15h45: Intervalo (Coffee Break)

15h45 às 18h00: Conferência – “Reforma Previdenciária e Direitos Sociais Fundamentais”

Presidente de Mesa: Desembargador Adalberto Martins – TRT da 2ª Região

Conferencista 1: Procurador Flávio Roberto Batista – Advocacia-Geral da União

Conferencista 2: Professor Doutor Wladimir Novaes Martinez

18h00: Coquetel de encerramento


Inscrições gratuitas prorrogadas até as 15h00 do dia 2 de agosto de 2017, confirmando-se no dia 2 de agosto de 2017, através do e-mail utilizado na inscrição.

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