Curso “Direito Processual do Trabalho e Direito Civil – Fase de Conhecimento – EAD – 1/2017″

Inscrições Encerradas

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD 2 convida os Magistrados e Servidores do TRT-2 para o curso on-line autoinstrucional “Direito Processual do Trabalho e Direito Civil – Fase de Conhecimento – EAD – 1/2017“, a ser realizado entre os próximos dias 11 de setembro a 10 de outubro de 2017.

Público-alvo: Magistrados e Servidores ativos do TRT-2.

Carga horária: 20 horas.

Vagas: Todos que preencham os pré-requisitos serão inscritos no curso.

Período de inscrições: até 4 de setembro ou enquanto houver vagas.

IMPORTANTE:  A carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação.

Conteúdo Programático:

Unidade 1 – Teoria geral do processo

  • Introdução à teoria geral do processo
  • Princípios processuais
  • Conflitos de atribuição
  • Conflitos de competência ou de jurisdição

Unidade 2 – Atos, processos e procedimentos

  • Atos processuais
  • Os vícios do ato processual
  • Processo e procedimento
  • Procedimentos especiais e procedimentos cautelares

Unidade 3 – Petição, audiência, resposta do réu e provas

  • Petição inicial e pedido
  • A audiência, o arquivamento, a conciliação
  • A resposta do réu
  • As provas no processo do trabalho

Unidade 4 – Alegações finais, sentença e efeitos

  • As alegações finais e a renovação da conciliação
  • Sentença, coisa julgada e feitos sobre as partes e terceiros
  • Reflexões acerca do nosso sistema processual

Unidade 5 – Direito processual trabalhista ou civil

  • Introdução
  • Onde o novo é velho: preceitos estruturais da Justiça do Trabalho acolhidos parcialmente pelo CPC
  • Irmão sol, irmã lua: quando o desejo e a principiologia impedem a convergência regulatória
  • Ao término do filme, mantém-se a dualidade processual e institucional. Não há finais felizes e idealizados, nem na vida, como sugere o filme, nem na ciência como argumenta este artigo.

Metodologia: Este é um curso autoinstrucional, de caráter informativo. Neste tipo de curso você terá atividades semanais que serão acompanhadas por um tutor; o conteúdo está organizado em unidades e tudo o que deverá ser lido e realizado está no Guia de Aprendizagem. Habitue-se a lê-lo antes de começar seus estudos da semana.

Avaliação: Você será avaliado através de um questionário e uma tarefa dissertativa que deverá ser enviada através da plataforma.

Inscrições gratuitas, até o dia 4 de setembro, ou enquanto houver vagas, condicionadas ao recebimento de e-mail de confirmação da Secretaria da Escola Judicial até o dia 6 de setembro.

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