REFORMA TRABALHISTA – LEI Nº 13467 DE 13/07/2017

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD 2, convida os Magistrados e Servidores ativos do TRT2 para o curso “Reforma Trabalhista – Lei nº 13467 de 13/07/2017”, que será realizado nos dias 13 e 27 de setembro, 04, 11, 18 e 25 de outubro, 08, 22 e 29 de novembro de 2017, das 16h30 às 19h30.

O curso realizar-se-á no auditório do Fórum Ruy Barbosa, 1º subsolo, à Avenida Marquês de São Vicente, nº 235 – Barra Funda – São Paulo- SP.

Público alvo: Magistrados e Servidores ativos do TRT2

Vagas oferecidas: 429

Dia da semana: quartas-feiras

Carga horária total: 27 horas-aula

(Serão averbadas 27 horas-aula àqueles que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência, que será comprovada por meio da assinatura das listas de presença disponíveis no local do evento)

PROGRAMAÇÃO

13/09/2017 – aula 1 – Introdução e Aplicabilidade da nova Lei

1.1 Aplicabilidade das Normas de Direito Material e Processual nos Contratos e Processos em Curso

1.2 Súmulas e Teses Prevalecentes contrárias à Nova Lei

1.3 Aplicação das Normas de Direito Material aos Contratos Iniciados a partir de 13/11/2017

1.4 Prescrição

Professor: Juiz Marcos Scalércio

27/09/2017 – aula 2- Contrato de Trabalho

2.1 Alteração Contratual

2.2 Extinção

Professor: Juiz Márcio Mendes Granconato

2.3 Contratos Especiais e Teletrabalho

Professor: Juiz Fernando Cesar Teixeira França

04/10/2017 – aula 3- Remuneração e Férias e Jornada de Trabalho

3.1 Jornada de Trabalho

Professor: Desembargador Antero Arantes Martins

3.2 Equiparação Salarial

3.3 Férias

Professor: Juiz André Cremonesi

11/10/2017 – aula 4 – Dano Moral e Terceirização

4.1 Dano Moral

Professora: Desembargadora Aposentada Maria de Fatima Zanetti Barbosa e Santos

4.2 Terceirização

Professora: Juíza Lorena de Mello Rezende Colnago

18/10/2017 – aula 5 – Direito Coletivo do Trabalho

5.1 Conteúdo dos Acordos e Convenções Coletivas, Validade e Nulidade das Cláusulas Coletivas

Professor: Desembargadora Maria José Bighetti Ordoño Rabello

5.2 Negociação x Legislado

Professor: Desembargador Davi Furtado Meirelles

25/10/2017 – aula 6 – Processo de Conhecimento

6.1 Petição Inicial

6.2 Audiência

6.3 Defesa

6.4 Ônus da Prova

6.5 Prazos

6.6 Litigância de Má-Fé

Professor: Juiz Mauro Schiavi

08/11/2017 – aula 7 – Responsabilidade Patrimonial e aula 8 – Honorários

aula 7 – Responsabilidade Patrimonial

7.1 Responsabilidade Patrimonial e Grupo Econômico

Professora: Desembargadora Bianca Bastos

aula 8 – Honorários

8.1 Gratuidade e Honorários

Professora: Desembargadora Regina Aparecida Duarte

22/11/2017 – aula 9 – Recursos e aula 10 – Formas Complementares de Solução de Conflitos

aula 9 – Recursos

9.1 Recursos

Professora: Desembargadora Ivani Contini Bramante

aula 10 – Formas Complementares de Solução de Conflitos

10.1 Quitação Anual – efeitos

10.2 Cláusula Compromissória e Arbitragem

10.3 Homologação de Acordo Extrajudicial

Professora: Desembargadora Regina Maria Vasconcelos Dubugras

29/11/2017 – aula 11 – Execução

11.1 Liquidação de Sentença

11.2 Atuação do Juiz

11.3 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

11.4 Responsabilidade dos Sócios

11.5 Penhora

11.6 Embargos

Professor: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Inscrições gratuitas, até o dia 25 de setembro de 2017, ou enquanto houver vagas, condicionadas ao recebimento de confirmação no e-mail institucional dia 26 de setembro de 2017. CLIQUE AQUI.

 

Esta entrada foi publicada em Eventos Inscrições abertas, Setembro/2017. Adicione o link permanente aos seus favoritos.

Os comentários estão encerrados.