Painel “Mediação Judicial e Conciliação: Resolução 174 do CSJT”

Inscrições encerradas

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD 2, convida os Magistrados e Servidores do TRT2, para o Painel “Mediação Judicial e Conciliação: Resolução 174 do CSJT”, que ocorrerá no dia 10 de novembro de 2017, das 10h00 às 18h00.

O Evento realizar-se-á no auditório da EJUD2, no Fórum Ruy Barbosa, 10º andar, à Avenida Marquês de São Vicente, nº 235 – Barra Funda – São Paulo/SP.

Público alvo: Magistrados e Servidores ativos do TRT2. Terão prioridade os pedidos de inscrição dos Magistrados e Servidores que fizeram o curso de Formação de Conciliadores

Vagas oferecidas: 90

Carga horária total: 6 horas-aula

Dia da semana: sexta-feira

 Programação

10h00 às 10h30 – Abertura

10h30 às 11h00 Entrega de Certificados aos Conciliadores que concluíram o curso de capacitação e concluíram as horas de estágio supervisionado

11h00 às 12h30 Palestra: MODELOS DE NEGOCIAÇÃO TRABALHISTA E A MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Palestrante: Juiz Rogério Neiva Pinheiro, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

12h30 às 13hr30 – Almoço

13h30 às 14h30 – Integração e troca de Experiência entre os Conciliadores

14h30 às 16:00 – Palestra: RESOLUÇÃO 174 do CSJT E SUA APLICABILIDADE

Palestrante: Desembargadora Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa – TRT 15ª Região

16h00 às 16h30 – Coffee Break

16h30 às 18h00 – Palestra: A MEDIAÇÃO JUDICIAL SOB A VISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

Palestrante: Desembargadora Daldice Maria Santana de Almeida – TRF 3ª Região e Conselheira do CNJ

Currículos dos Palestrantes

 Juiz Rogério Neiva Pinheiro 

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Atualmente é Juiz Auxiliar da Vice Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. Membro da Comissão Nacional de Incentivo à Conciliação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Comitê Gestor Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça. Mestre em ciências do comportamento pelo Departamento de Processos Psicológicos Básicos do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília. Aluno do programa de doutorado em ciências do comportamento do Departamento de Processos Psicológicos Básicos do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília

 Desembargadora Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa 

Juíza do Trabalho admitida no segundo concurso de ingresso à magistratura da 15a Região, Desembargadora desde 2014; Especialista em Economia Social e do Trabalho pela Universidade Estadual de Campinas;  Mestre em Direito Processual pela  PUCAMP, ocasião em que publicou o livro MEDIAÇÃO EM JUÍZO, no qual se transformou sua dissertação de mestrado; Doutora em Educação pela UNICAMP, ocasião na qual defendeu a tese Formação de Magistrados do Trabalho após a Constituição de 1988; Implantou o Centro de Conciliação em Segundo Grau do TRT da 15a Região; É integrante do seu NUPEMEC e integra a Comissão do Acesso à Justiça do CNJ e a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação do CSJT.

Desembargadora Daldice Maria Santana de Almeida

Conselheira do CNJ; Desembargadora Federal do TRF3, Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela EMAG/TRF3; Especialista em Direito Público pela PUC/SP ; Especialista em Direito Administrativo pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal da Bahia; Coordenadora do Programa de Conciliação da 3ª Região; Coordenadora do Programa de Conciliação da 3ª Região; Professora de Direito Tributário em Curso Preparatório para cargos de juiz federal e Ministério Público Federal; Gestora da Qualidade Total (ISO/9000) no Fórum Federal de Santos;  Procuradora da Fazenda do Estado da Bahia; Palestrante na área de Direito Ambiental, Sistema Financeiro da Habitação e Conciliação (instrutora); no XVII Congresso Internacional CLAD “sobre la Reforma del Estado y de La Administración Pública” em Cartagena/Colômbia; e no “Encontro sobre Mediação e Conciliação”, em Hamamatsu/Japão

Premiações

IV Prêmio Conciliar é Legal (CNJ) – 2013; categoria Tribunal Regional Federal, prática “Conciliação e Competência Delegada” – categoria Prêmio Especial de Qualidade; Menção honrosa na categoria Instrutores de Mediação e Conciliação, com a prática “Conciliação na Justiça Federal”; III Prêmio Conciliar é Legal (CNJ), categoria Justiça Federal (2012), práticas “Reclamação pré-processual: uma alternativa de prestação jurisdicional célere e econômica à solução de litígios” e “Práticas autocompositivas da CECON/MS, instalada em campus universitário”; Moções das Câmaras Municipais de Americana e Palmital pertinentes a procedimentos de conciliação na Competência Delegada; IV Troféu Lydia Frederici 2004 – “Mulher Destaque na Área Jurídica como Juíza Federal Coordenadora de Santos/SP”

Publicações

Artigo intitulado “TRF da 3ª Região: A Conciliação no âmbito da Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul”, Revista Letrado, IASP, ed. 102, janeiro/fevereiro de 2013, p. 42/43; Coordenação do Manual de Conciliação da Justiça Federal da Terceira Região, 2013: http://www.trf3.jus.br/trf3r/fileadmin/docs/conciliacao/2013/Manual_Conciliacao_6.02.2014.pdf

Artigo intitulado: “A crise do Sistema Financeiro da Habitação e a Resolução Consensual dos Conflitos: Uma Política Voltada à Concretização do Direito à Moradia” (páginas 377/399 da obra “Justiça Federal: inovações nos mecanismos consensuais de solução de conflitos”, coordenada por Daniela Gabbay e Bruno Takahashi, Ed. Gazeta Jurídica, 2014); Artigo intitulado: O papel do Tribunal de Contas da União na institucionalização dos meios consensuais e a responsabilização pessoal do advogado público” (p. 50/61 da obra Cadernos FGV Projetos, Solução de Conflitos, abril/maio 2017, ano 12, n. 30, ISSN 19844883).

Inscrições gratuitas, até o dia 07 de novembro de 2017, ou enquanto houver vagas, condicionadas ao recebimento de confirmação no e-mail institucional dia 08 de novembro de 2017.

 

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