Saúde e segurança do trabalho

Inscrições encerradas

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD2 – convida os Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Curso “Saúde e Segurança do Trabalho”.

O evento realizar-se-á de 9 de março a 18 de maio de 2018, sempre às sextas-feiras, das 9h00 às 12h00, no auditório da EJUD2, 10º andar do Fórum Ruy Barbosa, à Av. Marquês de São Vicente, 235 – São Paulo/SP.

Público Alvo: Magistrados e Servidores ativos do TRT da 2ª Região.
Vagas: 90 (noventa)
Coordenação: Juiz Homero Batista Mateus da Silva
Carga Horária: 30 horas-aula, distribuídas por 10 encontros
Datas:

Março Abril Maio
dias 9, 16 e 23 dias 6, 13, 20 e 27 dias 4, 11 e 18

Horário: das 9h00 às 12h00

(Serão averbadas 30 horas-aula àqueles que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência, que será comprovada por meio da assinatura das listas de presença disponíveis no local do evento)

EMENTA

A Ejud 2 promoverá, de março a maio de 2018, o “Curso de Saúde e Segurança do Trabalho”, voltado a magistrados e servidores, a fim de se aprimorarem os conhecimentos em torno do patamar jurídico em que o Brasil se encontra no âmbito desse tema. Neste sentido, serão analisados os tratados internacionais sobre saúde e segurança do trabalho, bem como as Portarias do Ministério do Trabalho, conhecidas por Normas Regulamentadoras (NRs), que operacionalizam o sistema. O curso busca reproduzir, em 30 horas, um panorama da disciplina análoga ministrada pelo juiz Homero Batista Mateus da Silva no programa de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo.

PROGRAMAÇÃO

Março

  • 9.03.2018 – Palestrante Juiz Homero Batista Mateus da Silva. Apresentação do curso e das portarias ministeriais. Evolução histórica.
  • 16.03.2018 – Palestrante Jófilo Moreira Lima Júnior. Tema “SESMET e CIPA – NR 4 e NR5″
  • 23.03.2018 – Palestrante Irene Ferreira de Souza Duarte Saad. Tema “NR 9 (PPRA). Conexões com a NR7 (PCMSO)”

Abril

  • 6.04.2018 – Palestrante Antonio Vladimir Vieira. Tema “Equipamentos de Proteção Individual (EPI)”
  • 13.04.2018 – Palestrante Irlon de Ângelo Cunha. Tema “Ruídos e Vibrações – NR 15, anexos 1, 2 e 8 (ruídos e vibrações). NR15, anexo 3(calor)”
  • 20.04.2018 – Palestrante Irene Ferreira de Souza Duarte Saad. Tema “NR 15, anexos 11 a 13 (agentes químicos). Convenção 170, da OIT”.
  • 27.04.2018 – Palestrante Maria Maeno. Tema “Condições de Trabalho, Saúde Mental e Normas Técnicas Brasileiras”

Maio

  • 04.05.2018 – Palestrante Juiz Homero Batista Mateus da Silva. Tema “NR 16 (explosivos e inflamáveis) ”
  • 11.05.2018 – Palestrante Cristiane Queiroz Barbeiro Lima. Tema: “NR 17 (ergonomia)”
  • 18.05.2018 – Estudo de Caso – Professora Irene Ferreira de Souza Duarte Saad e Professor Irlon de Ângelo Cunha.

Inscrições gratuitas até o dia 06 de março de 2018, ou enquanto houver vagas, condicionadas ao recebimento de confirmação pela Secretaria da Escola Judicial, no dia 07 de março de 2018.

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