Curso “Reforma Trabalhista: “Reflexões, Mudanças e Aplicabilidade da Nova Legislação”

Inscrições encerradas

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD2 – convida os Magistrados e Servidores ativos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o curso “Reforma Trabalhista: Reflexões, Mudanças e Aplicabilidade da Nova Legislação”, coordenado pela Desembargadora Ivete Ribeiro.

 O curso realizar-se-á dias 04, 18 e 25 de abril, 02, 09, 16, 23 e 30 de maio e 06, 13 e 20 de junho de 2018, das 16h30 às 18h30, no auditório do Edifício-Sede, 24º Andar, à Rua da Consolação, 1272 – São Paulo/SP e terá transmissão simultânea nos Fóruns da Zona Sul,  Zona Leste,  de Santos e de Guarulhos.

Obs: As aulas deverão ser frequentadas somente no local escolhido previamente no  ato da inscrição, tendo em vista o quantitativo reduzido de vagas para cada localidade.

Público Alvo: Magistrados e servidores ativos do TRT da 2ª Região.
Vagas: 90 (noventa)
Carga Horária: 22 horas-aula
Dias da semana: quartas-feiras

(Serão averbadas 22 horas-aula àqueles que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência, que será comprovada por meio da assinatura das listas de presença disponíveis no local do evento)

PROGRAMAÇÃO

Dia 04/04/2018

Aula 1: Tema: A MP 808/2017 e a Lei 13.467/17 (alteração de pontos da Reforma)
Professor: Juiz Márcio Mendes Granconato

Dia 18/04/2018

Aula 2: Tema: O artigo 477-A da CLT e a decisão do Presidente do TST
Professora: Desembargadora Ivani Contini Bramante

Dia 25/04/2018

Aula 3,: Tema: A homologação da rescisão do contrato de trabalho e o Poder Judiciário
Professor: Juiz André Eduardo Dorster Araujo

Dia 02/05/2018

Aula 4: Tema: Acesso à Justiça e Reforma Trabalhista. Limitações à edição de Súmulas e OJ´s. Artigo 790-B da CLT. Honorários Sucumbenciais.
Professor: Desembargador Antero Arantes Martins

Dia 09/05/2018

Aula 5: Tema: Alterações introduzidas pela Reforma Trabalhista na Lei 6019/74 (Trabalho Temporário) e a prestação de serviços a terceiros. Decisões após a Reforma.
Professora: Desembargadora Aposentada Maria de Fatima Zanetti Barbosa e Santos

Dia 16/05/2018

Aula 6: Tema: Trabalho Intermitente
Professor: Juiz Paulo Sérgio Jakutis

Dia 23/05/2018

Aula 7: Tema:  O Dano Moral na Reforma Trabalhista
Professora: Desembargadora Sônia Aparecida Costa Mascaro Nascimento

Dia 30/05/2018

Aula 8:  Tema: A Execução e a Reforma Trabalhista: O artigo 878 da CLT. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Jurisdição Voluntária. Prescrição.
Professor: Juiz Homero Batista Mateus da Silva

Dia 06/06/2018

Aula 9: Tema: Limites da Negociação Coletiva
Professor: Procurador Raimundo Simão de Melo

Dia 13/06/2018

Aula 10: Tema: Reformas Trabalhistas na Europa
Professor: Juiz Guilherme Guimarães Feliciano – TRT 15ª Região

Dia 20/06/2018

Aula 11: Tema: Hermenêutica Trabalhista
Professor: Desembargador Carlos Roberto Husek

Obs.: Serão debatidos, oportunamente,  em aula, decisões já proferidas sobre os temas.

Inscrições gratuitas até o dia 1º de abril de 2018, ou enquanto houver vagas, condicionadas ao recebimento de confirmação pela Secretaria da Escola Judicial, no dia 2 de abril de 2018.

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