Grupo de Estudos em Direito e Processo do Trabalho (GDPT) da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Inscrições encerradas

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD 2, convida os Magistrados ativos do TRT da 2ª Região para o “Grupo de Estudos em Direito e Processo do Trabalho (GDPT) da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região”, coordenado pelo Juiz do Trabalho Substituto Ítalo Menezes de Castro, Conselheiro da EJUD2.

As atividades ocorrerão na sala de aula da EJUD2, localizada no 17º andar, Bloco “A”, do Edifício Millenium (Avenida Marquês de São Vicente, nº 121 – Barra Funda – São Paulo- SP).

Público alvo: Magistrados ativos do TRT da 2ª Região
Vagas oferecidas: 15
Carga horária total: 26 horas-aula (o registro será feito a cada reunião, através de assinatura em lista de presença que será passada no local sendo consideradas atividades para o 1º semestre aquelas realizadas até 30 de junho de 2018).

Apresentação

O Grupo de Estudos em Direito e Processo do Trabalho (GDPT) da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região tem por missão realizar debates e pesquisas relacionadas ao Direito e ao Processo do Trabalho, como forma de aprofundar o estudo das matérias entre os magistrados do TRT-2, primando pela mescla entre o trato acadêmico nos temas propostos e as suas implicações práticas no cotidiano forense.

Estrutura das Reuniões Ordinárias

As reuniões ordinárias acontecerão na primeira sexta-feira de cada mês, no horário das 9h às 12h, quando ocorrerão as exposições de temas pelos membros do Grupo, seguida de debates com os demais participantes.

Os membros do GDPT serão divididos em grupos, de forma que a cada um esteja atribuído um tema do itinerário pedagógico.

A exposição de temas pelos participantes não ensejará remuneração.

Temas

Os temas e datas das reuniões, sempre das 09h00 às 12h00, serão os seguintes:

06/04/2018 – Reforma Trabalhista e direito intertemporal: aspectos materiais e processuais

04/05/2018 – Reforma Trabalhista e inovações no processo do trabalho (I): petição inicial e resposta do réu

08/06/2018 – Reforma Trabalhista e inovações no processo do trabalho (II): benefício da justiça gratuita, honorários periciais e honorários sucumbenciais

29/06/2018 – Reforma Trabalhista: inovações na regulação da duração da jornada e na indenização por dano moral

03/08/2018 – Reforma Trabalhista: inovações na regulação do grupo econômico e da sucessão trabalhista e o contrato de trabalho intermitente

14/09/2018 – Reforma Trabalhista e inovações no processo do trabalho (III): audiência, ônus da prova e responsabilidade por dano processual

05/10/2018 – Reforma Trabalhista e inovações no processo do trabalho (IV): liquidação e execução

09/11/2018 – Reforma Trabalhista e inovações na regulação das relações coletivas de trabalho

07/12/2018 – Reforma Trabalhista e Lei n. 13.429/2017: inovações na regulação do trabalho temporário e terceirizado

Inscrições gratuitas, até o dia 02 de abril de 2018, ou enquanto houver vagas, condicionadas ao recebimento de confirmação no e-mail institucional dia 03 de abril de 2018.

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