Curso: “Execução na Justiça do Trabalho”

Inscrições encerradas

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD2 – convida os Magistrados e Servidores ativos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o curso: “Execução na Justiça do Trabalho”, coordenado pela Desembargadora Bianca Bastos.

O curso realizar-se-á dias 8, 15, 22 e 29 de maio e 5, 12 e 19 de junho de 2018, das 16h30 às 19h30, no auditório da EJUD2, 10º Andar, bloco A, à Av. Marquês de São Vicente, 235 – São Paulo/SP.

O curso visa propiciar a atualização e reflexão sobre o tema “fase de execução” para juízes e servidores ativos do Tribunal, cuja atividade esteja relacionada aos procedimentos de execução nas Varas do Trabalho e assessoramento de juízes.

Com o intuito de promover a interdisciplinariedade e a discussão, os interessados poderão, no ato da inscrição, formular até 2 questões para cada tema, sendo computados 4 horas-atividade para tanto (de 7 a 14 questões).


Público Alvo: juízes e servidores ativos do Tribunal, cuja atividade esteja relacionada aos procedimentos de execução nas Varas do Trabalho e assessoramento de juízes.
Vagas: 90 (noventa)
Carga Horária: Serão averbadas 21 horas-aula àqueles que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência nas aulas, que será comprovada por meio da assinatura das listas de presença disponíveis no local do evento.
Serão averbadas 25 horas-aula àqueles que participaram dos 07 encontros e enviaram as questões no ato da inscrição.
Dias da semana: terças-feiras


 

PROGRAMAÇÃO

Dia 08/05/2018 – Aula 1:
Tema: Título executivo judicial e extrajudicial. A execução em ações coletivas. Competência na execução por carta precatória. Decisões dos juízes deprecados e a questão recursal.
Professor: Juiz Walter Rosati Vegas Junior

Dia 15/05/2018 – Aula 2:
Tema: Legitimidade ativa: credor trabalhista, sindicato e União. Legitimidade passiva: grupo econômico/ devedor subsidiário/ sucessão trabalhista.
Professor: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Dia 22/05/2018 – Aula 3:
Tema: Desconsideração da personalidade jurídica. A responsabilidade direta do sócio por ato ilícito. Vinculação legislativa ao CDC: amplitude.
Professora: Juíza Thereza Christina Nahas

Dia 29/05/2018 – Aula 4: (Cancelada)
Tema: Defesa na execução: o âmbito da exceção de pré-executividade e sua aceitação diante da desnecessidade da garantia da execução. Embargos de terceiro. Embargos do executado. A questão do bem de família.
Professora: Juíza Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues – TRT da 15ª Região

Dia 05/06/2018 – Aula 5:
Tema: Defesa na execução após a penhora: embargos à arrematação e adjudicação. O mandado de segurança como forma de impugnar decisões interlocutórias na fase de expropriação de bens.
Professor: Juiz Gabriel Lopes Coutinho Filho

Dia 12/06/2018 – Aula 6:
Tema: Pagamento do credor. Prescrição intercorrente. Possibilidade de o Judiciário impulsionar atos executivos e os limites diante do reconhecimento legal dos efeitos da inércia do devedor pela Reforma Trabalhista.
Professor: Juíza Olga Vishnevsky Fortes

Dia 19/06/2018 – Aula 7:
Tema: Ferramentas de investigação patrimonial. Compreensão da utilidade dos convênios atualmente existentes para solucionar questões jurídicas acerca da imputação da responsabilidade patrimonial a devedores trabalhistas. Esquema prático.
Professora: Juíza Anna Carolina Marques Gontijo


Inscrições gratuitas até o dia 2 de maio de 2018, ou enquanto houver vagas, condicionadas ao recebimento de confirmação pela Secretaria da Escola Judicial, no dia 3 de maio de 2018.

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