Seminário: “Temas da Jurisprudência do TST a partir da Reforma Trabalhista”

Inscrições encerradas

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD2 – convida os Magistrados do TRT-2, Magistrados de outros Tribunais, Membros do Ministério Público do Trabalho, Servidores do TRT-2,  Advogados, Estudantes e Público Externo para o Seminário “Temas da Jurisprudência do TST a partir da Reforma Trabalhista”.

O evento realizar-se-á no dia 17 de agosto de 2018, das 9h00 às 17h30, no auditório do Fórum Ruy Barbosa, à Av. Marquês de São Vicente, 235 – 1º subsolo – São Paulo/SP.

Público-Alvo: Magistrados do TRT-2, Magistrados de outros Tribunais, Membros do Ministério Público do Trabalho, Servidores do TRT-2, Advogados, Estudantes e Público Externo.

Vagas: 429 (quatrocentos e vinte e nove)

Carga Horária: 6 horas-aula

Horário: das 9h00 às 17h30

PROGRAMAÇÃO

9h00 – Abertura

 

Manhã – Direito Material

9h15 às 10h45

1ª Palestra: “Prevalência do Negociado sobre o Legislado”

Palestrante: Juiz do Trabalho Fabiano Coelho de Souza (TRT da 18ª Região)

Mestre em Direito pela PUC – GO. Professor na Escola de Direito de Brasília. Professor na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e de diversas Escolas Judiciais de Tribunais Regionais do Trabalho. Membro Integrante da Coordenação do Grupo de Pesquisas em Direito do Trabalho do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Coordenador Nacional do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho (2016-2018). Juiz Auxiliar da Presidência do TST e do CSJT (2016-2018). Juiz Titular da Vara do Trabalho de Formosa (GO) (TRT da 18ª Região).

 

11h00 às 12h30

2ª Palestra: “Horas In Itinere. 12×36. Intervalo Intrajornada”.

Palestrante: Juiz do Trabalho Ney Stany Morais Maranhão (TRT da 8ª Região)

Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), com estágio de Doutorado-Sanduíche junto à Universidade de Massachusetts (Boston/EUA). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de Roma – La Sapienza (Itália).  Professor Adjunto do Curso de Direito na Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor convidado de diversas Escolas Judiciais de Tribunais Regionais do Trabalho. Membro do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro (TST/CSJT) (2016-2018). Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Macapá (AP) (TRT da 8ª Região/PA-AP).

 

12h30 às 14h00 – Almoço

 

Tarde – Direito Processual

 14h00 às 15h30

3ª Palestra: “Justiça Gratuita e Despesas Processuais (custas, honorários advocatícios e periciais)”.

Palestrante: Juiz do Trabalho Antonio Umberto de Souza Júnior (TRT da 10ª Região)

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Professor Universitário. Professor na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e de diversas Escolas Judiciais de Tribunais Regionais do Trabalho. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2007-2009). Advogado (1986 a 1993). Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília/DF (TRT da 10ª Região).

 

15h45 às 17h15

4ª Palestra: “Execução Trabalhista. Prescrição Intercorrente”.

Palestrante: Juiz do Trabalho Platon Teixeira de Azevedo Neto (TRT da 18ª Região)

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás. Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho da Universidade Federal de Goiás. Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e de diversas Escolas Judiciais de Tribunais Regionais do Trabalho. Ex-Diretor de Informática da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA). Ex-Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (AMATRA18) e do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). Membro Efetivo do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira nº 3 da Academia Goiana de Direito. Juiz Titular da Vara de Trabalho de São Luís de Montes Belos-GO (TRT da 18ª Região).

 

17h15 às 17h30 – Encerramento

 

Inscrições gratuitas até o dia 14 de agosto de 2018, ou enquanto houver vagas, condicionadas ao recebimento de confirmação pela Secretaria da Escola Judicial, no dia 15 de agosto de 2018.

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