Formação Em Normas Regulamentadoras: Módulo VI – NR-04 / NR-07 / NR-09

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD 2 divulga a realização do “CURSO: FORMAÇÃO EM NORMAS REGULAMENTADORAS-  MÓDULO VI – NR-04 / NR-07 / NR-09”, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – EJUD1, que terá como objetivo apresentar a Norma Regulamentadora das NRs: 04; 07 e  09; bem como capacitar o participante quanto à correta interpretação técnica da norma.

O Evento ocorrerá no período de 16/07 a 03/09/2018


Modalidade: Curso a distância assíncrono com tutoria.
Público-Alvo: Magistrados da Justiça do Trabalho
Carga horária: 28 horas-aula
Local: AVA da Escola Judicial – http://ensino1.trt1.jus.br/ej/
Nº de Vagas:
40


DOCENTES:
MARCELO DE JESUS RODRIGUES DA NÓBREGA – Pós- Doutor em Engenharia pela UERJ (2013), Doutor em Engenharia Mecânica pela PUC-Rio (2010), Mestre em Tecnologia na área de Processos Tecnológicos pela CEFET (2004), Especialista em Segurança do Trabalho, em Docência do Ensino Superior, em Engenharia de Meio Ambiente, Licenciado em Matemática, Física e Engenharia. É professor do CEFET. Possui mais de 160 trabalhos técnicos nas áreas de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente.
JURANDYR DE SOUZA CUNHA FILHO – Doutor em Engenharia Nuclear pela COPPE/UFRJ (2010), Mestre em Tecnologia pelo CEFET/RJ (2003), Especialista em Segurança do Trabalho, em Soldagem em Docência do Ensino Médio e Superior, Licenciado em Física e Engenharia. É professor da FAETEC. Possui vários trabalhos técnicos publicados.


PROGRAMA
De 16 de julho a 01 de agosto de 2018

Tema: NR-04

  • Dimensionamento;
  • Composição dos serviços especializados;
  • Profissional qualificado para os serviços;
  • Instalação e manutenção dos serviços;
  • Competências dos profissionais integrantes.

De 02 de agosto a 18 de agosto de 2018

Tema: NR-07

  • Objeto;
  • Diretrizes;
  • Responsabilidades;
  • Desenvolvimento do PCMSO; – Primeiros socorros.

De 19 de agosto a 03 de setembro de 2018

Tema: NR-09

  • Objeto e campo de aplicação;
  • Estrutura do PPRA;
  • Desenvolvimento do PPRA;
  • Responsabilidades; – Informação.

AVALIAÇÃO: Em todas as unidades serão aplicados questionários para sondagem avaliativa e para avaliação. Na unidade 1 o participante também deverá analisar um caso concreto para aplicação da aprendizagem.
INFORMAÇÕES GERAIS DO CURSO: Atividade de formação inicial e continuada de Magistrados do Trabalho.
COMPETÊNCIA: Eixo Específico de competências. Subeixo Jurídico-Trabalhista. Utilizar com eficiência os mecanismos sociojurídicos de proteção da dignidade na jurisdição laboral.
CERTIFICAÇÃO: A certificação ocorre por registro no Sistema de Pessoal – Ergon a partir da verificação da participação nas atividades e avaliações propostas.


INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS

  1. FREQUÊNCIA: A frequência às atividades presenciais deve ser integral. Eventuais ausências devem ser justificadas perante a Escola Judicial – EJ1, desde que não ultrapassem 25% da carga horária do curso, que atribuirá atividade complementar.
  2. SUSPENSÃO DOS PRAZOS: Os prazos para a prática de atos decisórios poderão ser suspensos, a pedido do magistrado, para sua participação em atividades presenciais, até o limite de cinco dias por semestre, mediante requerimento à Escola Judicial em até cinco dias antes do início do curso.
  3. AVALIAÇÃO: É condição para a certificação a avaliação de aprendizagem, que se dará em sala de aula, pelo docente, ou por meio do registro reflexivo, preenchido eletronicamente, de forma integral, no prazo de 8 dias. O link para acesso será enviado na confirmação da inscrição.
  4. VIDEOAULAS: A EJ1 disponibiliza, na “sala virtual” de sua página, vídeos de algumas atividades já realizadas, as quais poderão ser assistidas mediante login e senha do Moodle. Os magistrados que não assistiram à atividade presencial poderão fazê-lo e enviar o registro reflexivo à EJ1 para o cômputo da carga-horária, neste caso, com redução – até o limite de 10 horas por semestre.
  5. AVERBAÇÃO DE CURSOS EXTERNOS: Atividades acadêmicas ou culturais poderão ser computadas na carga-horária, a pedido do juiz e a critério da EJ1, até o limite de 8 horas-aula semestrais, desde que compatíveis com a Tabela de Competências da magistratura do Trabalho, definida na Resolução ENAMAT nº 18/2015, e haja 75% de frequência presencial certificada pela entidade promotora. O pedido de averbação pode ser enviado por malote ou pelo e-mail escola.judicial@trt1.jus.br.
  6. CARGA HORÁRIA MÍNIMA SEMESTRAL: Magistrados do Trabalho devem frequentar atividades de formação pelo período mínimo de 30 horas-aula semestrais, se vitalícios, e 40 horas-aula semestrais, se vitaliciandos. Para acompanhar os registros e a carga horária obtida nas atividades, o magistrado poderá consultar o sistema ERGON ON LINE, podendo extrair relatórios impressos.

INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NOS CURSOS DA EJ1

  1. INSCRIÇÃO: O pedido de inscrição deve ser enviado para cursos.ej@trt1.jus.br com cópia para o e-mail da chefia imediata, informando o nome da atividade no campo “assunto” e nome, código funcional, cargo, função, lotação e telefone do requerente no corpo do e-mail. O período de inscrição deve ser observado, pois os pedidos enviados fora do prazo não serão considerados.
  2. FREQUÊNCIA: A frequência mínima para certificação dos servidores é de 80% da carga horária.
  3. DESISTÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO: O servidor inscrito deve comunicar a desistência de participação até três dias úteis antes do início da atividade formativa pelo e-mail cursos.ej@trt1.jus.br com cópia para o e-mail da chefia imediata. Fora deste prazo, deve entrar em contato com a secretaria da EJ1, que verificará a possibilidade de destinar a vaga a outro interessado.
  4. VAGAS: O número de vagas e os critérios de preenchimento constarão no Plano de Curso.
This entry was posted in EAD, Eventos Inscrições abertas, Julho/2018. Bookmark the permalink.