Curso: “Reforma Trabalhista: aspectos polêmicos e práticos – EAD – 1/2018 (turma piloto)”

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD2 – convida os magistrados, servidores e estagiários ativos deste Regional para o curso on-line autoinstrucional “Reforma Trabalhista: aspectos polêmicos e práticos – EAD – 1/2018 (turma piloto)”, a ser realizado entre os próximos dias 24 de setembro e 23 de outubro de 2018.

Público-alvo: magistrados, servidores e estagiários ativos do TRT-2.
Carga horária: 30 horas.
Vagas : todos que preencham os pré-requisitos serão inscritos no curso.
Período de inscrições: até 19 de setembro ou enquanto houver vagas.

IMPORTANTE: a carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação.

Objetivo: Identificar e compreender as principais mudanças na legislação trabalhista a partir da lei nº13467/17.

Conteúdo programático:

  • Unidade 1 – Direito do Trabalho I
    • Fonte – integração / Grupo Econômico / Sucessão
    • Tempo à disposição / Compensação de jornada
    • Jornada 12×36 / Intervalo Intrajornada
    • Teletrabalho / Prescrição
    • Trabalho autônomo / Trabalho intermitente
  • Unidade 2 – Direito do Trabalho II
    • Uniforme / Equiparação Salarial / Férias
    • Remuneração
    • Extinção contratual / Dispensa Coletiva / PDV
    • Distrato /Falta grave / Arbitragem / Quitação Anual
    • Trabalho da Mulher / Dano Moral
  • Unidade 3 – Processo do Tabalho I
    • Homologação Acordo Extrajudicial / Prazo / Custas Processuais
    • Honorários Advocatícios
    • Petição Inicial / Defesa
    • Litigância de Má-Fé
    • Justiça gratuita / honorários periciais
  • Unidade 4 – Processo do Trabalho II
    • Audiência
    • Ônus de prova /Desistência / Depósito Recursal / Recursos
    • Liquidação de Sentença / Execução de ofício / Garantia do Juízo
    • Embargos a Execução / Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica
    • Sócio retirante / Execução Previdenciária / Inscrição no BNDT
  • Unidade 5 – Direito Coletivo e Terceirização
    • Negociado sobre o legislado
    • Vedação da negociação coletiva
    • Contribuição Sindical / Representação dos Trabalhadores
    • Terceirização
    • A lei no tempo

Metodologia: este é um curso autoinstrucional, de caráter informativo. Esse tipo de curso não possui tutor para acompanhamento do aluno.

Avaliação: ao final do curso há um questionário de avaliação, totalizando 10 pontos. O aluno deverá obter nota final igual ou superior a 6 (seis) para aprovação.

Inscrições gratuitas, até o dia 19 de setembro, ou enquanto houver vagas, condicionadas ao recebimento de e-mail de confirmação da Secretaria da Escola Judicial até o dia 21 de setembro. Acesse o formulário.

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