Seminário: 1 ano de vigência da Reforma Trabalhista – análise crítica do impacto na CLT

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD2 e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região – AMATRA-2, convidam os Magistrados e Servidores do TRT-2, Magistrados de outros TRTs, Membros e Servidores do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região, Advogados, Estudantes e Público em Geral, para participarem do Evento Cultural “1 ano de vigência da Reforma Trabalhista – análise crítica do impacto na CLT”.


O evento realizar-se-á no dia 30 de novembro de 2018, das 09h00 às 17h00, no auditório do Fórum Ruy Barbosa, à Av. Marquês de São Vicente, 235 – 1º subsolo – São Paulo/SP.

Público-alvo: Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Magistrados de outros TRTs, Membros e Servidores do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região, Advogados, Estudantes e Público em Geral
Vagas: 429 (quatrocentas e vinte e nove)
Carga Horária: 7 horas-aula
Horário: das 09h00 às 17h00

(Serão averbadas 7 horas-aula àqueles que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência, que será comprovada por meio da assinatura das listas de presença disponíveis no local do evento)

*Evento gratuito. Na oportunidade, arrecadaremos 2kg de alimentos não perecíveis, a serem entregues no dia do evento, para a campanha “Natal sem fome”.

 

PROGRAMAÇÃO:

9h00 – Abertura:

Juiz Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira, Presidente da AMATRA- 2

Juiz Marcos Scalércio, Diretor de Direitos Humanos da AMATRA-2

Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, Presidente do TRT-2

Desembargadora Maria José Bighetti Ordoño Rebello, Membro do Conselho Consultivo da EJUD-2

9h20 às 10h00

Painel 1: GRATUIDADE JUDICIAL. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS PERICIAIS

Presidente de mesa: Juíza Patrícia Almeida Ramos

Palestrante: Juiz Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira

Debatedor: Juiz Fábio Ribeiro da Rocha

10h10 às 10h50

Painel 2: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SÓCIO.SUCESSÃO. GRUPO ECONÔMICO. EXECUÇÃO DE OFÍCIO.

Presidente de mesa: Juíza Raquel Marcos Simões

Palestrante: Juiz Mauro Schiavi

Debatedor: Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro

11h00 às 11h40

Painel 3: DANOS MORAIS. TABELAMENTO DA INDENIZAÇÃO.

Presidente de mesa: Juíza Olga Vishnevsky Fortes

Palestrante 1: Juiz Marcos Scalércio

Palestrante 2: Juiz Rui Cesar Publio Borges Corrêa

11h50 às 12h30

Painel 4: TERCEIRIZAÇÃO NA REFORMA TRABALHISTA. JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Presidente de mesa: Desembargadora Aposentada Ana Maria Contrucci Brito Silva

Palestrante 1: Juiz Eduardo Rockenbach Pires

Palestrante 2: Juiz André Eduardo Dorster Araújo

Intervalo

14h00 às 14h40

Painel 5: FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO. O PAPEL DO SINDICATO NA NEGOGIAÇÃO COLETIVA.

Presidente de mesa: Desembargadora Ivete Ribeiro

Palestrante 1: Juiz Leonardo Aliaga Betti

Palestrante 2: Juiz Aposentado André Cremonesi

14h50 às 15h30

Painel 6: JORNADA 12X36. INTERVALO INTRAJORNADA. COMPENSAÇÃO.

Presidente de mesa: Juiz Frederico Monacci Cerutti

Palestrante 1: Juíza Thereza Christina Nahas

Palestrante 2: Juiz Josley Soares Costa

15h40 às 16h20

Painel 7: PETIÇÃO INICIAL. REVELIA. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

Presidente de mesa: Juiz Fábio Augusto Branda

Palestrante: Juiz Maurício Pereira Simões

Debatedor: Juiz Walter Rosati Vegas Junior

16h20 as 17h20

Painel 8: UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA APÓS A REFORMA TRABALHISTA. SÚMULA E ATIVISMO JUDICIAL

Presidente da mesa: Desembargadora Silvana Abramo Margherito Ariano

Palestrante: Ministro Aposentado Pedro Paulo Teixeira Manus

Debatedor: Juiz Renato Sabino Carvalho Filho


Inscrições gratuitas até o dia 27 de novembro de 2018, ou enquanto houver vagas, condicionadas ao recebimento de confirmação de inscrição pela Secretaria da Escola Judicial no dia 28 de novembro de 2018. Clique aqui.

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