Curso “Reforma trabalhista: aspectos polêmicos e práticos – 1/2019”

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD2 – convida os magistrados e servidores ativos deste Regional para o curso on-line autoinstrucional Reforma trabalhista: aspectos polêmicos e práticos – 1/2019, a ser realizado de 18 de fevereiro a 19 de março.

Público-alvo: magistrados e servidores ativos do TRT-2
Carga horária: 30 horas
Vagas: todos que preencham os pré-requisitos serão inscritos no curso
Período de inscrições: até 13 de fevereiro

Objetivo: Identificar e compreender as principais mudanças na legislação trabalhista a partir da lei nº 13467/17.

Conteúdo programático:

  • Unidade 1 – Direito do Trabalho I
    • Fonte – integração/grupo econômico/sucessão
    • Tempo à disposição/compensação de jornada
    • Jornada 12×36/intervalo intrajornada
    • Teletrabalho/prescrição
    • Trabalho autônomo/trabalho intermitente
  • Unidade 2 – Direito do Trabalho II
    • Uniforme/equiparação salarial/férias
    • Remuneração
    • Extinção contratual/dispensa coletiva/PDV
    • Distrato/falta grave/arbitragem/quitação anual
    • Trabalho da mulher/dano moral
  • Unidade 3 – Processo do Tabalho I
    • Homologação acordo extrajudicial/prazo/custas processuais
    • Honorários advocatícios
    • Petição inicial/defesa
    • Litigância de má-fé
    • Justiça gratuita/honorários periciais
  • Unidade 4 – Processo do Trabalho II
    • Audiência
    • Ônus de prova/desistência/depósito recursal/recursos
    • Liquidação de sentença/execução de ofício/garantia do juízo
    • Embargos à execução/incidente de desconsideração da pessoa jurídica
    • Sócio retirante/execução previdenciária/inscrição no BNDT
  • Unidade 5 – Direito Coletivo e terceirização
    • Negociado sobre o legislado
    • Vedação da negociação coletiva
    • Contribuição sindical/representação dos trabalhadores
    • Terceirização
    • A lei no tempo

Metodologia: este é um curso autoinstrucional, de caráter informativo. Esse tipo de curso não possui tutor para acompanhamento do aluno.

Avaliação: ao final do curso há um questionário de avaliação, totalizando 10 pontos. O aluno deverá obter nota final igual ou superior a 6 (seis) para aprovação.

Conteudista: Juiz do Trabalho Marcos Scalercio
Juiz do Trabalho do TRT-2; pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho; professor de Direito Material e Processual do Trabalho no Damásio Educacional, professor convidado para ministrar palestras nas Escolas Judiciais do TRT-1, TRT-2, TRT-5, TRT-7 e TRT-17, palestrante e autor de diversas obras jurídicas.

IMPORTANTE: a carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação.

Inscrições gratuitas, até o dia 13 de fevereiro, condicionadas ao recebimento de e-mail de confirmação da Secretaria da Escola Judicial até o dia 15 de fevereiro. Acesse o formulário.</p

This entry was posted in EAD, Eventos Inscrições abertas, Fevereiro / 2019. Bookmark the permalink.