Curso Preparatório de Assistente de Juiz – Fase de Conhecimento

A Escola Judicial do TRT da 2ª Região oferece  o curso Preparatório de Assistente de Juiz – Fase de Conhecimento, ministrado pelo Juiz Márcio Mendes Granconato, deste Regional.

O curso  tem como objetivo o aperfeiçoamento dos servidores ativos do TRT-2  estudantes a partir do 4º ano ou bacharéis em Direito, que trabalham no primeiro grau de jurisdição e que atuam ou pretendam atuar como assistentes de juízes titulares ou substitutos, minutando decisões interlocutórias e sentenças na fase de conhecimento do processo do trabalho.

Conteúdo Programático:

Dia 12/3 – Aula 1

  • Introdução
  • Conceito de sentença
  • Classificação das sentenças
  • Requisitos da sentença
  • Vícios da sentença

Dia 14/3  – Aula 2

  • Improcedência liminar
  • Julgamento antecipado
  • Inalterabilidade
  • Redação
  • Relatório

Dia 19/3 – Aula 3

  • Fundamentação – Preliminares
  • Litisconsórcio
  • Intervenção de terceiros
  • Prejudiciais

Dia 26/3 – Aula 4

  • Tutelas provisórias
  • Tutelas de urgência
  • Tutela da evidência
  • Mérito

Dia 28/3 – Aula 5

  • Análise das questões de fato
  • Análise das questões de direito
  • Fundamentação
  • Dispositivo
  • Embargos de Declaração

Dia 4/4 – Aula 6

  • Exercício prático de redação de sentença
  • Correção do problema proposto 

Datas: 12, 14, 19, 26, 28/3 e 4/4/2019
Horário: das 17h às 20h
Local: Auditório da EJUD2 – 10º andar – Bloco A – Fórum Ruy Barbosa
Av. Marquês de São Vicente, 235 – São Paulo/SP

Carga horária: 18 horas-aula*
Público-alvo: servidores ativos do TRT-2 estudantes a partir do 4º ano ou bacharéis em Direito

Inscrições abertas até 8 de março ou enquanto houver vagas.

*A serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.

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