Curso: Meios de Defesa do Executado

Inscrições Encerradas

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD 2, convida os Magistrados e Servidores deste Regional para o “Curso Meios de Defesa do Executado”, a ser coordenado pela Juíza Thereza Christina Nahas e ministrado pela Desembargadora Yone Frediani (aposentada).

As aulas serão realizadas nos próximos dias 08, 15, 22, 29 e 30 de abril de 2013, das 09h00 às 12h00, na sala de aula da EJUD2, sita no 17º andar, do Bloco “A”, do Edifício Millenium (Av. Marquês de São Vicente, 121) .

Carga horária total: 15 horas/aula

Conteúdo Programático

Meios de Defesa do Executado

1. Apresentação da disciplina.

Estudos de questões relacionadas a execução mais especificamente aquelas decorrentes dos meios de defesa do executado.
2. Objetivos do programa.

Provocar a reflexão sobre o tema, reciclar o pensamento jurídico e permitir a melhor aplicação prática da teoria a prática, zelando pelo respeito aos princípios processuais e visando a busca pelo cumprimento da prestação jurisdicional eficiente e efetiva.
3. Ementa.

Teoria geral da execução, responsabilidade patrimonial, constrição de bens (penhora e seus incidentes), embargos de execução e embargos de terceiros e exceção de pre executividade, agravo
4. Unidades e carga horária.

1.Teoria geral da execução

2.Responsabilidade patrimonial

3.Da constrição de bens

4.Meios de defesa do executado I

5.Meios de defesa do executado II
5. Metodologia.

Aulas expositivas e discussões de questões
Referencias bibliográficas

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Inscrições gratuitas até o dia 01º de abril de 2013, condicionadas ao recebimento de confirmação da Secretaria da Escola no e-mail institucional no dia 02 de abril de 2013, ou enquanto houver vagas.

 

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