Atas da Escola

1ª Reunião do Conselho Consultivo da EJUD2 (eleito para o biênio 2016-2018)

Às dezessete horas do dia treze de outubro de 2016, na Secretaria da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, reuniu-se o Conselho Consultivo da EJUD2, eleito para o biênio 2016/2018, sob a presidência de seu Diretor, o Desembargador Adalberto Martins, presentes a Desembargadora Ivete Ribeiro, Vice-Diretora, e os Juízes Rodrigo Garcia Schwarz e Ítalo Menezes de Castro. Ausentes, justificadamente, as Conselheiras Regina Maria Vasconcelos Dubugras e Bianca Bastos.

O Diretor, inicialmente, deu as boas-vindas aos Conselheiros e cientificou-os de sua participação recente, nos dias 5 e 6 de outubro, em Reuniões e Assembleia do Conselho Nacional de Escolas de Magistrados do Trabalho – CONEMATRA, passando a discorrer sobre as atribuições daquele e registrando aos presentes o caráter opinativo, não deliberativo, do Conselho Nacional.

Em seguida, passou aos demais itens da pauta, quais sejam:

1)      Definição das atribuições dos Conselheiros:

O Diretor chamou para si a Coordenação Pedagógica da EJUD2, com a aprovação de todos os Conselheiros presentes. A coordenação da Tutoria de Juízes em Vitaliciamento ficou a cargo da Conselheira Ivete Ribeiro, com o auxílio do Conselheiro Ítalo Menezes de Castro. A celebração de convênios e a promoção de eventos em parceria com outros Setores e Comissões do TRT-2 foi destinada ao Conselheiro Rodrigo Garcia Schwarz. Os presentes sugeriram a delegação da coordenação do Ensino a Distância à Conselheira Regina Dubugras e a coordenação dos Núcleos Temáticos de Ensino à Conselheira Bianca Bastos. Por fim, a organização das palestras para estagiários ficou a cargo do Conselheiro Ítalo Menezes de Castro.

2)      Estatuto da EJUD2 e Normas da ENAMAT:

O Diretor entregou aos presentes o texto do Estatuto da EJUD2 e um roteiro das principais normas da ENAMAT que regulam a Formação Inicial e Continuada de Magistrados.

3)      Ato de Criação dos Subnúcleos:

O Diretor prestou contas aos Conselheiros de que fora dada ciência aos Coordenadores dos Subnúcleos Intelectuais da EJUD2 (criados por força do Ato EJUD2 nº 02/2014) de que, tendo se encerrado o mandato do Conselho Consultivo anterior da EJUD2, encerrara-se, igualmente, o mandato daqueles, a teor do art. 2º, § 1º, da norma referida. Acrescentou que os Coordenadores foram informados, ainda, de que as horas-aula de formação continuada relativas ao 2º semestre de 2016, a exemplo dos semestres anteriores (art. 5º, do Ato EJUD2 nº 02/2014), teriam sido averbadas nos assentamentos respectivos.

Nesse tópico, o Conselho deliberou pela suspensão da atuação de Subnúcleos Intelectuais para estudos sobre a viabilidade de seu prosseguimento no próximo exercício.

4)      Eventos sugeridos pela AMATRA2:

O Diretor apresentou aos presentes as propostas da AMATRA2 para realização de eventos em parceria ainda no 2º semestre de 2016.

À unanimidade foi aprovada a realização de todos os eventos sugeridos, quais sejam: Palestra “O Sistema Judiciário Trabalhista Britânico e os Efeitos do BREXIT” (em 3 de novembro); Seminário “Direito Fundamental à Valorização da Justiça do Trabalho” (em 11 de novembro); Palestra “A Experiência do Processo Coletivo na Espanha e no Brasil” (em 16 de dezembro). Quanto a este último evento os Conselheiros deliberaram sugerir à AMATRA2 que aquele integrasse o encerramento do Ano Letivo da EJUD2, com alguma apresentação artística patrocinada pela EJUD2.

5)      Próximos eventos da EJUD2:

O Diretor cientificou o Conselho acerca dos eventos previstos na programação da EJUD2 para o presente exercício, quais sejam:

Com custeio pela descentralização da ENAMAT:

  • Oficina de Direito Coletivo do Trabalho – 8 horas/aula.
  • Palestra ” O Princípio da Segurança Jurídica e os Efeitos da Sentença” – 2 horas/aula.
  • Oficina “O Trabalho em Condições Degradantes em Navios de Cruzeiro” – 6 horas/aula.
  • Palestra “Liberdade Sindical e Condutas Antissindicais” – 3 horas/aula.
  • Oficina “Direito Internacional do Trabalho: Normas Internacionais e sua Aplicabilidade” – 8 horas/aula.
  • Palestra “Sistema de Soluções dos Recursos Repetitivos” – 3 horas/aula.
  • Palestra “Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação” – 3 horas/aula.
  • Palestra “O Cumprimento da Lei de Cotas pelas Pequena e Média Empresas” – 3 horas/aula.
  • Palestra “Atuação do Judiciário no Direito Coletivo e a Dispensa em Massa” – 3 horas/aula.
  • Palestra “Psicologia e Comunicação: Relacionamento Interpessoal do Magistrado com a Sociedade” – 2 horas/aula.

Com orçamento próprio da EJUD2 (já aprovados pela Diretora anterior):

Cursos EAD:

  • Temas socioambientais.
  • Oficiais de justiça.
  • Competências gerenciais.
  • Alimentação para uma vida saudável.
  • Administração Judiciária.
  • Assédio Moral.
  • Direito Previdenciário aplicado às Relações de Trabalho – Acidente do Trabalho e os benefícios por incapacidade.

Cursos presenciais:

  • Capacitação no PJE – Turmas 13 a 20.
  • Mini Curso “Saúde Mental no Trabalho para Magistrados do TRT-2ª Região” – dias 4 e 25/11, 2 e 9/12.
  • Palestra sobre Aposentadorias, Pensões e Previdência dos servidores públicos: situação atual e perspectivas para os Oficiais de Justiça – 23 de novembro (não implicará custo para a EJUD2, pois a AOJUSTRA arcará com as despesas com palestrantes e demais gastos do evento).

6)      Abertura do Ano Letivo 2017:

O Diretor solicitou aos Conselheiros que sugerissem temas e palestrantes para a Abertura do Ano Letivo em 2017. A Conselheira Ivete Ribeiro acenou para a realização de um evento com um grande nome de palestrante e dois debatedores, versando sobre a reestruturação da Justiça do Trabalho. O Diretor sugeriu a realização de uma Aula Magna pelo Professor Tércio Sampaio Ferraz. O Conselheiro Rodrigo Schwarz, por sua vez, indicou o nome do Professor Boaventura Souza Santos para a Abertura do Ano Letivo. O Conselheiro Ítalo Menezes de Castro indicou os nomes dos Professores Márcio Pochmann e José Pastore.

Deliberou-se pelo prosseguimento de estudos, por todos os Conselheiros, para definição de temas e palestrantes.

7)      Esboço da programação para 2017:

O Diretor apresentou um rol de eventos sugeridos pelas Coordenadorias de Ensino Presencial e a Distância da EJUD2, para realização no próximo ano, conforme segue:

Cursos presenciais (sugestões da Coordenadoria de Ensino Presencial):

  • Oficina sobre “Trabalho em Condições Análogas à de Escravo – Trabalho Forçado e em Condições Degradantes – 8 horas/aula.
  • Palestra “O Juízo Arbitral e o Conflito entre Trabalhador e Organismo Internacional” – 3 horas/aula.
  • Palestra “Teletrabalho – Efeitos Jurídicos da Subordinação Exercida por Meios Telemáticos e Informatizados” – 3 horas/aula.
  • Curso de Cálculos Trabalhistas – 20 horas/aula.
  • Curso de Saúde e Segurança do Trabalho – 30 horas/aula.
  • Curso de Formação para Assessor de Desembargador (minuta de voto) – 30 horas/aula.
  • Curso de Formação para Assistente de Juiz (minuta de sentença) – 30 horas/aula.
  • Curso de Reciclagem Obrigatória para Agentes de Segurança – 30 horas/aula cada turma (5 turmas ao ano).
  • Ciclo de Palestras de Formação Continuada para Estagiários – 03 horas/aula cada palestra (10 palestras ao ano).
  • Curso sobre Alterações Introduzidas pelo Novo CPC para Oficiais de Justiça Avaliador – 8 horas/aula.
  • Curso de Ação Rescisória – 12 horas/aula.
  • Curso de Direito Administrativo Voltado para o Serviço Público – 12 horas/aula.
  • Curso de Tutelas Especiais na Justiça do Trabalho – 12 horas/aula.
  • Palestra “O Que é o Desenvolvimento Normal de uma Criança e Quais os Danos Que Ocorrem Quando Interrompido? O Abandono, a Ausência de Afeto e o Trabalho Infantil” – 03 horas/aula.
  • Palestra “A Aderência das Normas Coletivas aos Contratos Individuais de Trabalho” – 03 horas/aula.

Cursos on-line (Sugestões Coordenadoria de Ensino a Distância):

  • Atendimento ao Cidadão
  • Libras para Justiça do Trabalho.
  • Mídia Training.
  • Mediação.
  • Português Jurídico.
  • Redação Jurídica.
  • Educação Financeira.
  • Assédio Moral.
  • Docência On-line.
  • Competências Gerenciais.
  • Gestão do Tempo.
  • Introdução a Temas Socioambientais.
  • Curso Acessibilidade e Inclusão no Ambiente Jurídico.
  • Administração de Vara do Trabalho.
  • Ética no Serviço Público.
  • O Regime Previdenciário da Magistratura.
  • Como Ser um Aluno Virtual de Sucesso.
  • Gestão do Conhecimento (projeto depende de aprovação).
  • O Novo CPC 2015.

O Diretor sugeriu a retomada dos cursos de língua estrangeira, com o patrocínio integral pela EJUD2, tendo ficado aprovada, à unanimidade, a tomada das providências necessárias para consecução desses cursos em 2017.

Os Conselheiros comprometeram-se a enviar à EJUD2 até o dia 10 de novembro sugestões de cursos para o próximo ano, tendo sido esta Secretaria orientada a enviar e-mail a todos com as propostas de cursos e com o lembrete do prazo para envio de novas sugestões.

Por fim, o Conselheiro Rodrigo Garcia Schwarz trouxe ao Conselho reivindicações da Coordenadoria de Biblioteca da EJUD2, tendo o Diretor Adalberto Martins acenado para a realização futura de reunião com o Diretor daquela Coordenadoria para a definição de prioridades.

Nada mais havendo a tratar, o Excelentíssimo Desembargador Diretor declarou encerrada a reunião E, para constar, eu, Secretária da Escola Judicial, lavrei a presente ata que, aprovada, é assinada pelos Conselheiros e por mim subscrita.

Desembargador Adalberto Martins
Desembargadora Ivete Ribeiro
Juiz Rodrigo Garcia Schwarz
Juiz Ítalo Menezes de Castro
Ana Helena Pirágine

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